Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento do promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de sua atuação no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente, em Belo Horizonte (MG).
A solicitação de Badaró e Varela está em uma reclamação disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Os conselheiros afirmam que a conduta do promotor “configura grave violação dos deveres funcionais que são impostos por Lei aos Membros do Ministério Público, demonstrando uma completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma que a entidade, por meio de seus representantes no CNMP e no CNJ, tem sido “implacável na adoção ágil de medidas contra quaisquer ofensas às prerrogativas da advocacia”. Segundo ele, a OAB “deve sempre manter como prioridade a defesa e o fortalecimento das prerrogativas”.
A fala do promotor contra a advogada é classificada na reclamação como “inadmissível” e “absolutamente inadequada no exercício de ato profissional, tendo o condão de atingir a honra da advogada e depreciar publicamente a figura feminina, reforçando a cultura da misoginia e do machismo estrutural vivenciado na sociedade”.
Os conselheiros Badaró e Varela reiteram o compromisso institucional de “desnaturalizar expressões e condutas discriminatórias que reforcem qualquer forma de violência e desrespeito contra a mulher”. Essa atuação, defendem, deve servir de “paradigma para uma mudança estrutural na Justiça, garantindo que todos os procedimentos legais sejam imparciais e justos e não sejam afetados por estereótipos de gênero, razão pela qual condutas deste jaez merecem a devida apuração”.
Os conselheiros do CNMP reiteram, ainda, que se faz necessário combater os ataques praticados por alguns membros do Ministério Público contra a advocacia. Badaró e Varela citam diversos registros de notícias disponíveis na internet, o que “demonstra que esse tipo de conduta, infelizmente, vem ganhando espaço no dia a dia forense”.
“Como se vê, a exceção vem se tornando regra, fato esse que impõe a este Conselho Nacional do Ministério Público uma atuação firme e rigorosa, tanto no sentido de orientar, quanto no sentido de apurar e punir de modo exemplar aqueles que desviam no cumprimento de seus deveres”, finalizam os conselheiros.
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