28 fevereiro

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Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório de Liberdade de Imprensa, vem prestar irrestrita solidariedade à jornalista Vera Magalhães, vítima de ofensas por parte do presidente da República e de ataques nas redes sociais, inclusive com exposição de dados pessoais e de familiares. As tentativas recorrentes de intimidação de jornalistas constituem-se na verdade em ameaça à própria democracia, que tem na liberdade de imprensa um de seus pilares. Observatório de Liberdade de ImprensaOrdem dos Advogados do Brasil Source: New feed...

28 fevereiro

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“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

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in OAB RS

Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza-CE. Grandes nomes debaterão os principais temas: igualdade, liberdade e sororidade.Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, as pautas do evento vão além do universo da advocacia feminina. “É um debate que interessa à sociedade. Hoje nós, mulheres, já somos quase 50% dos inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Enfrentamos desafios e dificuldades...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Federal da OAB disponibilizou em sua plataforma online quatro novos cursos de pós-graduação. São cursos nas áreas de Direito do Consumidor, Ciências Penais, Direito Tributário e Direito Em Direito Imobiliário e Notarial. O público alvo são os bacharéis em direito, advogados e professores das respectivas áreas. As aulas podem ser acessadas a qualquer hora por meio da página de cursos da ESA, inclusive pelo celular. A carga horária dos cursos é de 360 horas e o processo de avaliação envolve a realização de artigo científico, com avaliação dos professores. Matrículas podem ser...

27 fevereiro

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ESA Nacional lança quatro cursos de pós-graduação

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21 fevereiro

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizado no Colégio de Advogados do Paraguai, em Assunção. O presidente da Ordem representou a advocacia brasileira ao lado do membro honorário vitalício Roberto Antonio Busato, que é o delegado da OAB no Coadem.Santa Cruz apresentou extenso relatório das preocupações da OAB e da própria advocacia brasileira com a defesa da democracia no Cone Sul. “Narrei às entidades irmãs o preocupante quadro que temos no Brasil hoje, com a retirada de direitos...

21 fevereiro

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Artigo: "Intimidação e terror", por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire

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O Jornal do Commercio (PE) publicou, nesta sexta-feira (21), o artigo Intimidação e terror, de autoria do secretário da Comissão Nacional do Exame de Ordem e conselheiro federal Gustavo Henrique de Brito Alves Freire. Veja abaixo a íntegra do texto:Intimidação e terrorSegundo a Folha de São Paulo, com informações atribuídas à Polícia Federal, uma célula terrorista estaria a cogitar de atentados a Ministros do STF, o que foi repassado, incontinenti, ao Ministro Relator, naquela Corte, do Inquérito que apura a difusão de fake news e a deflagração de ameaças e ofensas à honra dirigidas a integrantes do Tribunal e seus familiares...

20 fevereiro

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Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

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in OAB RS

A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. Ele é o coordenador das audiências, que visam fomentar a formulação de uma nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.Desde outubro de 2019, as audiências públicas têm sido realizadas nas seccionais da Ordem com o objetivo de receber sugestões da advocacia sobre a publicidade na profissão. Compiladas, as proposições de advogados e advogadas...

20 fevereiro

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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

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in OAB RS

O jornal Valor Econômico publicou, nesta quinta-feira (20), o artigo “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, de autoria da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. O texto tem coautoria da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça, e do consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta.Veja abaixo a íntegra do artigo: Licenciamento ambiental, consenso ou desastreApesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o licenciamento ambiental. Na sequência, uma norma editada pela Secretaria de Meio Ambiente...

20 fevereiro

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OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol

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Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, definitivamente, não faz parte do espetáculo esperado por quem ama o esporte são episódios como ocorridos no último fim de semana.No clássico entre São Paulo e Corinthians, no último sábado (15), o árbitro chegou a interromper a partida pelos gritos homofóbicos da torcida. No dia seguinte, foi a vez do campeonato europeu protagonizar mais uma cena lamentável, quando o atacante Moussa Marega abandonou o campo após os ataques racistas da torcida adversária.Para evitar cenas como essa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...

19 fevereiro

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Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar seu nome na história da Justiça brasileira e se somar a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Também foram empossados os ministros Vieira de Mello Filho, no cargo de vice-presidente, e Aloysio Corrêa da Veiga, no de corregedor-geral da Justiça do...

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Nota de solidariedade à jornalista Vera Magalhães

“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

ESA Nacional lança quatro novos cursos de pós-graduação

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Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha

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Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST

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