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29 setembro
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Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais debate edital do CNJ

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais realizou na tarde desta quinta-feira (29/9) sua terceira reunião. O encontro serviu para que os integrantes dialogassem a respeito do edital de convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de parâmetros de quantificação de danos ambientais e climáticos decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. O documento tem por objetivo promover consulta pública para debater o assunto.O propósito da consulta pública é coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação...

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29 setembro
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Diretor-tesoureiro participa do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e CAAs do Centro-Oeste

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez o discurso de abertura, na tarde desta quinta-feira (29/9), do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste. Ao discursar, Campos falou sobre as pautas que unem as seccionais do Centro-Oeste e que motivaram a realização do encontro. O conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, também integrou a cerimônia de abertura, bem como os presidentes das seccionais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.“As pautas, problemas e algumas reivindicações...

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29 setembro
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OAB discute sistema prisional e visita penitenciárias no MT

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O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem, Silvia Souza, participaram do 3º Seminário Estadual de Direitos Humanos - avanços, desafios e perspectivas sobre o sistema prisional de Mato Grosso. O evento foi realizado em Cuiabá (MT), em 27 e 28 de setembro, e também contou com a presença da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.O diretor-tesoureiro do CFOAB ressaltou o papel da Ordem na área de direitos humanos. "É papel e comprimisso da OAB defender os direitos humanos e, entre eles, estão inseridos os direitos daqueles que estão...

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29 setembro
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OAB Nacional participa do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões

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O Conselho Federal da OAB participou da abertura do Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões: vulnerabilidades, inclusão e proteção, em Blumenau (SC), nesta quinta-feira (29/9). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn. A programação do encontro segue até amanhã.Em sua fala, Horn ressaltou a importância da interiorização do Sistema OAB e apontou que esta é uma meta da gestão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. “A presença do CFOAB tem o intuito de incentivar cada vez mais que grandes eventos se deem fora das capitais, para atingir cada vez mais a advocacia presente em todos os...

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29 setembro
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CFOAB participa de seminário do TSE para observadores internacionais das eleições

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A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (29/9), o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. O evento, realizado no Hotel Windsor, em Brasília, foi organizado como um ciclo de palestras aos convidados internacionais com apresentação do funcionamento, números e ações afirmativas do sistema eleitoral brasileiro. Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos...

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28 setembro
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Simonetti recebe a organização mundial Carter Center, que observa eleições

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A OAB recebeu, nesta quarta-feira (28/9), representantes do Carter Center, uma organização não governamental que está no Brasil para acompanhar o processo eleitoral do próximo domingo, 2 de outubro. O Conselho Federal tem recebido grupos de observadores das eleições, bem como atuado e acompanhado durante todo o calendário eleitoral. O Carter Center é uma organização que busca prevenir e resolver conflitos baseando-se principalmente no comprometimento com direitos humanos. O centro se apresenta como um dos principais organismos internacionais no que se refere a missões de observações eleitorais ao redor do globo, tendo observado mais de 100 eleições em quase 40 países....

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28 setembro
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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores das Seccionais. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

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28 setembro
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Conselho Federal promove 3º Colégio de Ouvidores da OAB

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta quarta-feira (28/9) o 3º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Ele destacou como o Colégio de Ouvidores tem sido uma ferramenta importante de parametrização de procedimentos e melhoria das condições de trabalho dos ouvidores por todo o país. “Nossos encontros têm sido também uma forma de dar homogeneidade ao sistema para que todos os ouvidores possam prestar suas funções da melhor forma possível e contribuam para...

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28 setembro
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OAB é admitida em recursos especiais no STJ que contestam diminuição de honorários

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O Conselho Federal da OAB foi admitido como amicus curiae, nesta quarta-feira (20/9), nos recursos especiais 1.864.633, 1.865.553 e 1.865.223, afetados ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida (Tema 1059). A decisão é do relator da ação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Manoel Erhardt. O pedido de ingresso na ação foi feito em agosto pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.A controvérsia em análise refere-se à possibilidade de fixação de honorários recursais quando eventual recurso do INSS for julgado parcialmente procedente. O Tribunal...

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28 setembro
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OAB Nacional discutiu indicadores de qualidade dos cursos jurídicos em seu canal do YouTube

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A OAB Nacional apresentou, em seu canal no YouTube, o debate "Diálogos da OAB - Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". O evento, realizado na terça-feira (27/9), teve a participação do professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá Amaral, da professora e pesquisadora acadêmica Roberta Muriel e do professor e ex-secretário de Regulação do MEC Henrique Sartori de Almeida Prado. A mediação foi da presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Carla Sarkis Romeiro. A professora e pesquisadora Roberta Muriel apresentou em gráficos diversos números relacionados aos índices de aprovação de cursos de direito em exames como o...

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