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25 julho
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Direito da Saúde: OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde da OAB. O encontro, promovido pela Comissão Especial do Direito da Saúde, foi transmitido pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube, nesta quinta-feira (25/7)."A IA na saúde é o futuro da medicina, traz maior eficiência e melhores resultados no tratamento da saúde do paciente", disse a  presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, que conduziu as...

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24 julho
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Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de debater o tema "Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo", a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e terça-feiras (23), no Centro de Convenções Salvador, a 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento trienal, que contou com a participação da secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, surgiu como parte do plano de política de valorização da advocacia feminina no estado.A Conferência contou com 24 painéis que abordaram temas como igualdade de gênero e de raça no Sistema de Justiça; representação política; saúde da mulher; maternidade e trabalho; assédio no ambiente de trabalho; prerrogativas; redes sociais...

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23 julho
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Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares –, passou por inovações significativas, aumentando a segurança com desbloqueio por biometria ou PIN. Outras novidades incluem a visualização de dados do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), melhorias de leiaute e funcionalidades sugeridas pelos usuários.Com a ferramenta, também é possível utilizar o código de barras do documento físico ou cancelá-lo diretamente no aplicativo. A carteira eletrônica mantém o mesmo valor jurídico da versão impressa, oferecendo maior mobilidade, praticidade e comodidade.Advogados e advogadas em todo o país...

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22 julho
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Entrevista: presidente interino reforça atuação da OAB em prol dos advogados do 8/1

Posted by OAB Santa Maria
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Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.” A declaração diz respeito à atuação da Ordem em defesa dos profissionais que atuaram em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.Sobre os processos serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sem possibilidade de recurso, Horn defendeu que a maior parte deveria começar a ser julgada por...

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22 julho
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Confira os locais de prova da 1ª fase do 41º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo (28/7), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma...

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22 julho
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Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados

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A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira.O material traz instruções que auxiliam na promoção de uma publicidade ética e em conformidade com as normas vigentes, contribuindo para a construção de uma imagem cada vez mais sólida e ética da profissão.Redes sociaisA possibilidade de utilização de caixinha de perguntas nas redes sociais é uma das questões tratadas na cartilha. A alternativa...

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19 julho
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Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

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COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOA Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB se reuniu na segunda-feira (15/7) para discutir o acórdão proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Judicial (STJ), que conferiu ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação civil pública que analise a legalidade de cláusulas contratuais no âmbito de ações previdenciárias. O encontro foi conduzido pelo presidente Bruno Albuquerque Baptista.Na ocasião, a integrante da Comissão Anna Carla Marques Fracalossi emitiu parecer que demonstra a inexistência de legitimidade do MP para imiscuir em cobranças de honorários contratuais em causas previdenciárias. O relatório, aprovado por unanimidade pelos...

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19 julho
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CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho

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A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento da justiça em nosso país, sendo um exemplo de ética, profissionalismo e dedicação.O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, expressa suas condolências à família, amigos e colegas de Villemor. "Perdemos um grande ícone da advocacia brasileira. Ele foi um baluarte da justiça e da ética, inspirando gerações de advogados com seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos e garantias fundamentais. Seu...

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19 julho
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OAB questiona legitimidade do MP em discussões sobre honorários advocatícios

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias. A OAB argumenta que tal intervenção do MP fere princípios constitucionais como legalidade, isonomia, devido processo legal, além do exercício legítimo da profissão e da livre concorrência.A controvérsia ganhou destaque após a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atribuir ao MP a legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de revisar honorários advocatícios em ações previdenciárias. Em resposta,...

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19 julho
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CNDH recebe Coalizão Negra Por Direitos e reforça compromisso com a representatividade

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (CNDH), Silvia Souza, recebeu uma delegação da Coalizão Negra Por Direitos, que apresentou a ela a campanha “Quilombo nos Parlamentos - Eleições 2024”. No encontro, que ocorreu na quarta-feira (17/7), o grupo, atualmente composto por mais de 350 entidades do movimento negro brasileiro, também expôs suas pautas e objetivos.A comitiva destacou a atuação da Coalização contra a PEC 9/2023, que libera de punição os partidos que descumpriram cotas de gênero e raça em eleições anteriores. O grupo também entregou à presidente da CNDH o manifesto da campanha, com recomendações sobre...

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