25 janeiro

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Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. Durante cerimônia de posse, Contar criticou as medidas adotadas para contenção da pandemia de covid-19, adotadas em âmbito mundial e pacificadas entre governos, meio acadêmico e científico como as mais adequadas para mitigar o problema. Segundo Santa Cruz, o desembargador ofende os brasileiros. "O desembargador Carlos Eduardo Contar, com o seu discurso de posse na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

24 janeiro

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Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller

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in OAB RS

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. Na mesma linha, cumpriu sua função o Ministério Público Federal ao arquivar o inquérito sobre o mesmo tema. Tais atos revelam que as instituições funcionam de forma independente, apesar de seguidas tentativas de controlá-las.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OABPierpaolo Cruz BottiniCoordenador do Observatório da Liberdade de...

22 janeiro

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OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna

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in OAB RS

A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna com homenagens a ilustres advogados de Santa Catarina e a nomes históricos que ajudaram a construir a OAB-SC. A OAB Nacional participou das comemorações, sendo representada no evento pelo vice-presidente nacional, Luiz Viana.O presidente da seccional, Rafael Horn, relembrou as diversas conquistas da entidade, ao longo da história: “A OAB-SC é uma ideia plantada há 88 anos, que frutificou semente e se tornou árvore protetora dos seus inscritos. Que nesse período se tornaram homens e mulheres de Ordem através...

21 janeiro

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OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça, que requisitou inquérito policial, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar declarações do advogado Marcelo Feller sobre o presidente Jair Bolsonaro.Feller participou, em julho do ano passado, de um programa jornalístico na televisão e criticou, com base em estudos acadêmicos, as atitudes do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia da covid-19. Por causa da manifestação, o advogado virou alvo do ministro da Justiça. Para o presidente nacional...

21 janeiro

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OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García, solicitando a apuração dos atos praticados pelo Estado Brasileiro atentatórios aos direitos humanos no contexto da pandemia instaurada pelo novo coronavírus. O documento aponta que o Executivo Federal, "consubstanciado nas figuras do presidente da República e do Ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil"."A população brasileira tem sofrido de forma severa as consequências da pandemia. Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto,...

18 janeiro

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OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

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in OAB RS

A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad) e excluiu a participação da sociedade civil no órgão. A ADI 6659 foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.A norma questionada pela OAB estabelece que o colegiado será composto pelos ministros da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania, além de representantes de outros ministérios e órgãos do governo federal e de governos estaduais, retirando completamente a presença dos profissionais das mais...

18 janeiro

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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia" em homenagem a Paulo Bonavides"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.Um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil e uma referência mundial, Bonavides era detentor da Medalha Rui Barbosa, maior comenda da OAB. Ele faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. Foi autor de diversos livros, como Ciência Política, Curso de Direito Constitucional...

18 janeiro

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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

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18 janeiro

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OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

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in OAB RS

A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).Após análise da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame de Ordem Unificado, a coordenação torna pública a anulação do quesito, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9.2. do edital de abertura, sendo mantidos os demais quesitos do espelho de correção da referida questão.Confira a íntegra do comunicado Source: New feed...

18 janeiro

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Nota de pesar: José Carlos Valim

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in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (18), do advogado José Carlos Valim, diretor tesoureiro da OAB Amazonas, vítima de complicações da covid-19. Valim foi um dos maiores defensores da advocacia Amazonense e como tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela gestão dos recursos da seccional. A OAB-AM decretou luto oficial por três dias. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à diretoria da OAB-AM e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-AM Source: New feed...

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Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social

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OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna

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OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

Nota de pesar: José Carlos Valim

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