Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
09 setembro
0 Comments
Sticky

Em artigo na Justiça e Cidadania, Simonetti reflete sobre a união da advocacia após incêndio na OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A edição deste mês da Revista Justiça e Cidadania traz uma reflexão do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, sobre a união e a solidariedade da advocacia evidenciadas após o incêndio ocorrido no edifício-sede da Ordem em 27 de julho deste ano. No artigo, ele destaca como essas características, que permeiam a atuação da Ordem, "são os motores das conquistas e das vitórias em favor da Justiça, direitos, garantias e prerrogativas de advogados e advogadas do Brasil”.Além de expressar gratidão a todos os envolvidos no combate ao incêndio, Simonetti enaltece a coragem das pessoas que trabalham no Conselho Federal, que foram...

Continue reading
09 setembro
0 Comments
Sticky

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 42º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (9/9), o Edital de Abertura do 42º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17h do dia 16 de setembro às 17h do dia 24 de setembro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.A realização da 1ª fase (prova objetiva) está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.Confira aqui o...

Continue reading
08 setembro
0 Comments
Sticky

Beto Simonetti reforça importância da interiorização durante a 1ª Jornada Jurídica da OAB, em Marabá (PA)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Durante dois dias, a 1ª Jornada Jurídica da OAB reuniu advogados e advogadas paraenses em Marabá (PA) para debater os desafios da atuação jurídica na Amazônia e celebrar os 40 anos da subseção. No encerramento do evento, nesta sexta-feira (6/9), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso da Ordem com a interiorização e com a igualdade de oportunidades a todos os profissionais da área.O encontro teve como tema “Celebrando a Nossa História e Construindo o Futuro”."Aos olhos da Ordem, todos os profissionais precisam ser protegidos e valorizados para exercerem seu múnus público com autonomia. A interiorização da OAB...

Continue reading
07 setembro
0 Comments
Sticky

No Estadão, Simonetti fala do papel crucial da advocacia na independência e na harmonia nacional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em artigo publicado pelo Estadão nesse sábado (7/9), o presidente nacional OAB, Beto Simonetti, aproveitou o Dia da Independência para propor aos leitores numa reflexão sobre os caminhos para a independência e a pacificação do Brasil. Em um momento marcado por extremismos e polarizações políticas, ele ressalta a necessidade de colocar os interesses do país acima de projetos pessoais ou sectários.Nesse processo, segundo ele, a atuação da advocacia conforme as normas legais e a Constituição tem papel essencial na defesa dos direitos dos cidadãos. “Zelamos pelo processamento das demandas nacionais dentro das normas legais. A OAB está comprometida em assegurar...

Continue reading
06 setembro
0 Comments
Sticky

“Exemplo de compromisso com a Justiça”, diz Simonetti sobre os 13 anos de Marco Buzzi no STJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Reconhecido pela sua contribuição decisiva ao Judiciário e uma conduta pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos, o ministro Marco Aurélio Buzzi completa, nesta sexta-feira (6/9), 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao parabenizar o magistrado, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, sua destaca sua trajetória e seu comprometimento com a efetivação do Estado de Direito."Marco Buzzi  é um exemplo de compromisso com a Justiça e tem desempenhado um papel fundamental no STJ, sempre contribuindo com decisões de grande relevância para a consolidação dos direitos civis no Brasil. Seus feitos refletem a importância...

Continue reading
06 setembro
0 Comments
Sticky

OAB reitera ao STF pedido de edição de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, nessa quinta-feira (5/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação para reforçar os argumentos da petição inicial – de 2022 – para que seja editada a Súmula Vinculante.A entidade argumentou que o advogado parecerista não pode ser responsabilizado pelo simples fato de ter emitido um parecer jurídico, sendo necessário que haja a demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósito ilícito. "Responsabilizar o advogado...

Continue reading
05 setembro
0 Comments
Sticky

OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024.  A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, além do combate à desinformação em todo o país.De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, o Observatório reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “A Ordem tem um papel histórico na defesa da democracia e da ordem jurídica. A criação do Observatório...

Continue reading
05 setembro
0 Comments
Sticky

Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua sustentação oral em nome da entidade, o procurador de Honorários do CFOAB, Sérgio Ludmer, defendeu o arbitramento de honorários sucumbenciais no Recurso Especial (REsp) 2.072.206/SP, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.  O objetivo da OAB é colaborar e enriquecer os debates, pugnando pelo desprovimento do Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que condenou o recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais...

Continue reading
04 setembro
0 Comments
Sticky

4º Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência da OAB debate acessibilidade e inclusão social

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-SP, promove o 4º Fórum Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (9/9), das 9h às 18h, na sede da seccional paulista, abordará questões como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais para Pessoas com Deficiência (PcD).Na ocasião, a Ordem será representada pela presidente da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, que presidirá a mesa de debates do Fórum. A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, o presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas...

Continue reading
04 setembro
0 Comments
Sticky

Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas as esferas judiciais e administrativas pautou o encontro do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, com o senador Castellar Neto (PP-MG) nessa quarta-feira (4/9). O parlamentar é autor da proposição, que foi protocolada em agosto com o apoio de outros 26 senadores.Na ocasião, Simonetti declarou o apoio do Sistema OAB à proposição e agradeceu ao senador o empenho para que ela seja aprovada. “O apoio que estamos recebendo do senador é um reconhecimento de que o papel do advogado na...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X