07 novembro

Sticky

OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral

O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, na próxima segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.A iniciativa é da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB e busca fortalecer a advocacia extrajudicial e ampliar o debate sobre o papel estratégico do advogado nos procedimentos fora dos Tribunais.Para o presidente da Comissão, Ian Cavalcante, a evolução dos mecanismos extrajudiciais...

07 novembro

0 Comments

Sticky

Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (7/11), advogadas e advogados da subseção do Paranoá e Itapoã (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem como objetivo aproximar a advocacia de base da estrutura, do funcionamento e da história da instituição, promovendo integração e valorização da classe.O grupo foi recebido pelo diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, que conduziram a visita pelas dependências da sede nacional da Ordem. Os participantes conheceram o plenário histórico, as câmaras do Conselho e os...

06 novembro

0 Comments

Sticky

Procuradoria Nacional de Prerrogativas intensifica atuação para garantir o pleno exercício da advocacia em todo o país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações teve o mesmo propósito: assegurar que advogadas e advogados possam exercer a profissão com independência, respeito e dignidade.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressalta que o trabalho da PNP simboliza a missão institucional da entidade. “A Procuradoria é um dos pilares da OAB. Seu...

06 novembro

0 Comments

Sticky

Jovem Advocacia: prazo para responder ao censo da OAB entra na reta final

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão.A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia seja ouvida e transformada em ações concretas. O formulário reúne perguntas sobre honorários, estrutura de trabalho, capacitação prática, prerrogativas, uso de tecnologia e inclusão, entre outros temas que refletem o dia a dia de quem está começando sua trajetória profissional.“É com escuta qualificada e com...

06 novembro

0 Comments

Sticky

Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que coordenou a programação por meio de sua Comissão Especial Executiva do BRICS Legal Forum. Com o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”, o encontro reuniu representantes dos Três Poderes, do meio acadêmico e de instituições jurídicas dos países...

06 novembro

0 Comments

Sticky

CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e a valorização dos honorários advocatícios, que possuem caráter alimentar e representam o sustento de milhares de profissionais em todo o país.O caso em debate pretende definir se, conforme o CPC/2015, a Fazenda Pública deve pagar honorários sucumbenciais quando sua impugnação ao cumprimento de sentença é...

05 novembro

0 Comments

Sticky

OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre Processo Ético-Disciplinar com seccionais do AC, GO, PE e RO

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia.Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca fortalecer a atuação dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias, garantindo maior uniformidade e segurança nas decisões em todo o país. “A formação permanente é fundamental para assegurar a integridade dos processos e o respeito...

05 novembro

0 Comments

Sticky

Ouvidoria da Mulher da OAB compartilha boas práticas de atendimento no 6º Cojum

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB participou do 6º Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado em Goiânia (GO). No evento, realizado na última semana, a ouvidora nacional da mulher da OAB, Katianne Wirna, apresentou o painel Boas práticas da Ouvidoria da Mulher, compartilhando ações em curso com as seccionais da Ordem, com foco na padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos atendimentos e fortalecimento da atuação conjunta.“O painel foi pensado para promover clareza na identificação dos desafios comuns e na busca de soluções práticas, além da construção de uma rede de acolhimento e troca de experiências. O...

05 novembro

0 Comments

Sticky

Beto Simonetti participa de homenagem ao ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (4/11), da cerimônia de inauguração do retrato do ministro Raul Araújo na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, marcou o reconhecimento à atuação do ministro, que exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral no biênio 2023–2024.Durante a solenidade, Simonetti destacou o legado do homenageado. “O ministro Raul Araújo é um exemplo de magistrado comprometido com a Justiça e com o fortalecimento das instituições democráticas. Sua atuação na Corregedoria-Geral foi pautada pela serenidade, pelo equilíbrio e pelo respeito...

05 novembro

0 Comments

Sticky

OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).A medida foi pedida após a entidade receber relatos generalizados de falhas de acesso desde o início da obrigatoriedade do novo método de autenticação, previsto na Portaria CNJ nº 140/2024 e ativado em 3 de novembro. Segundo as comunicações encaminhadas por seccionais e advogados de todo o país, os problemas incluem impossibilidade...

Subseção
Santa Maria

OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral

Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB

Procuradoria Nacional de Prerrogativas intensifica atuação para garantir o pleno exercício da advocacia em todo o país

Jovem Advocacia: prazo para responder ao censo da OAB entra na reta final

Delegações internacionais destacam protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS

CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

OAB realiza nova rodada de capacitação nacional sobre Processo Ético-Disciplinar com seccionais do AC, GO, PE e RO

Ouvidoria da Mulher da OAB compartilha boas práticas de atendimento no 6º Cojum

Beto Simonetti participa de homenagem ao ministro Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral

OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção