07 outubro

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Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais

Estão abertas as inscrições para a 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento será promovido nos dias 25 e 26 de novembro, pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), na sede do órgão, em Brasília.Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição até 18 de novembro. As vagas são limitadas para o público em geral.Por meio de debates entre especialistas e demais operadores do Direito, a iniciativa tem como objetivo traçar posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.ProgramaçãoA...

07 outubro

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Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"A OAB tem sido defensora incansável das prerrogativas da advocacia e da preservação do Estado de Direito, atuando contra medidas inconstitucionais e buscando equilibrar os poderes da República. Esse esforço é essencial para assegurar que o Brasil avance rumo a um futuro mais justo, onde o respeito às instituições e aos direitos individuais seja inabalável". O artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na edição de outubro da Revista Justiça e Cidadania, traz uma reflexão de que a pacificação nacional não significa evitar os conflitos, mas sim gerenciá-los de maneira justa e dentro dos estritos parâmetros estabelecidos pela Constituição...

07 outubro

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Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

06 outubro

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“Limpas e seguras”, destaca Beto Simonetti sobre 1º turno das Eleições Municipais 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu seu papel constitucional de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, neste domingo (6/10), durante a apuração dos votos do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Somos testemunhas do trabalho sério e íntegro da Justiça Eleitoral, que resultou em mais uma votação bem-sucedida, valendo-se de um dos sistemas mais modernos e seguros do mundo”, complementou. Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios em todo o país estavam aptos a votar para escolher candidatas e candidatos aos cargos...

06 outubro

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Justiça Eleitoral assegurou soberania popular, diz OAB sobre 1º turno de 2024

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a apuração dos votos do 1º turno das eleições municipais de 2024, realizado neste domingo (6/10).“A Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu seu papel constitucional de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Somos testemunhas do trabalho sério e íntegro da Justiça Eleitoral, que resultou em mais uma votação bem-sucedida, valendo-se de um dos sistemas mais modernos e seguros do mundo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“Novamente, o país realizou eleições limpas, transparentes e seguras, garantindo que a soberania popular siga inabalada”, disse o presidente da...

05 outubro

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OAB celebra 36 anos da Constituição Federal como o alicerce da democracia brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo desse período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preservação da Carta Magna, reafirmando seu compromisso em garantir que os princípios constitucionais sejam respeitados e aplicados em benefício de toda a sociedade."A Constituição em vigor é o marco mais significativo do Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, a Carta promove a busca...

05 outubro

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CFOAB defende rejeição de projeto que extingue vogais em Junta Comercial

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalha pela rejeição do substitutivo do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei 3.956/2019, que propõe extinguir o cargo de vogal nas Juntas Comerciais.Caso aprovada, tal proposta retiraria da sociedade civil a oportunidade de participar das deliberações das Juntas Comerciais em assuntos como recursos administrativos, tabela de preços e regimento interno. “Isso seria uma agressão aos princípios da transparência e da legalidade e também causaria grande prejuízo ao Estado Democrático de Direito”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.“O Conselho Federal da OAB reforça a necessidade de manutenção do...

05 outubro

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Simonetti celebra os 92 Anos da OAB-PA: “símbolo de luta e resistência”

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do Brasil, com sua importância histórica e social em defesa da advocacia e da cidadania.Sob o comando do presidente Eduardo Imbiriba, a OAB-PA tem se destacado pela promoção do Estado Democrático de Direito e pela defesa das prerrogativas da advocacia. Atualmente, com mais de 23.700 inscritos, a maioria composta por mulheres, a seccional paraense segue fortalecendo sua presença, especialmente no interior do estado, com 28 subseções.De acordo com o presidente do...

04 outubro

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No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violência política

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado no UOL, nesta sexta-feira (4/10), o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, discorreu sobre a importância da aplicação das leis no combate à violência política. Às vésperas das eleições municipais, Coêlho ressalta que o pleito de 2024 deverá ficar marcado como um dos mais violentos da história política do país.“De janeiro a 16 de setembro, foram registrados 455 casos de violência contra lideranças políticas no Brasil. Desses, 94 episódios de violência física, sendo 15 homicídios. O quadro indica que, ao final da corrida, os...

04 outubro

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OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores de magistrados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ilegal de qualquer integrante do sistema de Justiça fere a ética e não se confunde com o exercício da profissão.A OAB defende que os fatos sejam devidamente apurados, com respeito à ampla defesa, ao contraditório e às prerrogativas profissionais, como o sigilo das comunicações de advogados no exercício da advocacia. A OAB acompanhará de perto as investigações para cobrar a punição dos responsáveis e para defender as prerrogativas...

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Justiça Federal promove evento para discutir prevenção e gestão de crises ambientais

Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia para um Brasil justo e pacífico

Na Justiça e Cidadania, Simonetti destaca o papel da advocacia na construção de um Brasil justo e pacífico

“Limpas e seguras”, destaca Beto Simonetti sobre 1º turno das Eleições Municipais 2024

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No UOL, MHV fala sobre enfrentamento à violência política

OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões

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