23 maio

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OAB saúda recondução de Nunes Marques e destaca confiança no próximo presidente do TSE

O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Kassio Nunes Marques, da Suprema Corte, por sua recondução ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atual vice-presidente, ele é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência da Corte Eleitoral, o que ocorrerá em agosto de 2026, após o término da gestão da ministra Cármen Lúcia.Com a recondução, o ministro iniciará um novo mandato de dois anos a partir deste domingo (25), em continuidade ao trabalho que desempenha desde maio de 2023.“A OAB se mantém como parceira histórica da Justiça Eleitoral e temos plena confiança na condução...

23 maio

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Golpe do falso advogado: plataforma ConfirmADV recebe quase 10 mil solicitações em três semanas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Lançada há apenas três semanas pela OAB Nacional como forma de combate ao chamado “golpe do falso advogado”, a plataforma ConfirmADV já registrou 9.641 solicitações de verificação de advogados. Desse total, 7.923 foram confirmadas, revelando a adesão imediata da população à campanha lançada pelo Conselho Federal em parceria com as 27 seccionais da Ordem em todo o país.A ConfirmADV foi desenvolvida como resposta ao aumento de golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, especialmente em abordagens via aplicativos de mensagens, solicitando depósitos ou transferências via PIX sob o pretexto de liberação de verbas judiciais.“Prevenção é responsabilidade coletiva. E...

22 maio

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Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional manifesta preocupação e absoluto repúdio diante de qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros em razão de atos praticados no exercício regular da função jurisdicional.Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos Poderes e da não intervenção, pilares fundamentais do Direito Internacional e da ordem constitucional brasileira. A jurisdição é expressão da soberania, e somente o Estado brasileiro, por meio de seus próprios órgãos e segundo seu ordenamento jurídico, possui legitimidade para apurar e, se for o caso, responsabilizar seus agentes públicos.“É absolutamente...

22 maio

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Nota em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

22 maio

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Nova diretoria da Anamatra toma posse com presença da OAB Nacional

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in OAB RS

A nova diretoria e o Conselho Fiscal da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tomou posse nesta quarta-feira (21). Presente no evento em que Valter Souza Pugliesi assumiu a presidência da entidade para o biênio 2025/2027, o Conselho Federal da OAB foi representado pela secretária-geral, Rose Morais. Durante a solenidade, Rose Morais falou sobre a relação entre OAB e Anamatra. “Nossas instituições compartilham um compromisso com a autonomia da Justiça do Trabalho e com a proteção dos direitos dos trabalhadores. Em um momento de tantos desafios para o Sistema Judiciário, é essencial reforçarmos a importância...

21 maio

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Conselho Federal defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho em reunião no Senado

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.472/2022. A proposta, que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação laboral, e não somente aquelas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob relatoria do próprio senador Laércio Oliveira.Segundo Rose Morais, o PL representa uma iniciativa relevante para resgatar e reafirmar...

21 maio

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OAB participa de sessão solene na Câmara em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia - afiliada Record em Sergipe - realizada nesta quarta-feira (21/5), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Representando o Conselho Federal, a secretária-geral Rose Morais destacou o alinhamento histórico entre a entidade e a emissora. “A TV Atalaia é um patrimônio identitário do nosso estado. Sua trajetória dialoga diretamente com os valores da cidadania e da democracia defendidos pela OAB”.“Celebrar os 50 anos de história da TV Atalaia é, também, reafirmar a importância da comunicação regional como instrumento fundamental...

21 maio

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Nota de solidariedade à ministra do TSE Vera Lúcia Santana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana, diante do lamentável episódio de constrangimento, racismo e desrespeito institucional ocorrido durante o 25º Seminário Ética na Gestão, promovido pelo governo federal.O caso, relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, revela uma afronta não apenas à dignidade da ministra Vera Lúcia, mas aos princípios fundamentais que regem a administração pública e a convivência democrática.Não se pode admitir, sob pretexto algum, que uma pessoa seja submetida a tratamento discriminatório — seja em razão de sua raça, gênero, condição social ou de qualquer...

16 maio

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Turmas da Segunda Câmara da OAB Nacional julgam 99 processos em sessões virtuais extraordinárias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Turmas da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) analisaram, nesta sexta-feira (16/5), 99 processos em sessões virtuais extraordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.Presidida pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, a Primeira Turma julgou 47 processos em pauta, sendo 28 concluídos, um com pedido de vista, um julgamento convertido em diligência e 17 adiamentos. O conselheiro federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG) presidiu a sessão da Segunda Turma. Na ocasião, constavam 44 processos em pauta, sendo 37 julgados e sete adiados.Já o conselheiro federal Rafael...

14 maio

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OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de alinhar e reforçar o posicionamento institucional sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da inscrição na OAB como requisito para o exercício da advocacia pública, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Vitor Pinto Chaves, se reunira nesta quarta-feira (14/5), na sede do Conselho Federal da Ordem.Durante o encontro, as entidades defenderam que a vinculação dos advogados públicos à OAB é indispensável para garantir a legitimidade da representação institucional e a atuação efetiva da entidade em defesa da categoria. “O diálogo institucional...

Subseção
Santa Maria

OAB saúda recondução de Nunes Marques e destaca confiança no próximo presidente do TSE

Golpe do falso advogado: plataforma ConfirmADV recebe quase 10 mil solicitações em três semanas

Nota da Comissão Constitucional em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira

Nota em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira

Nova diretoria da Anamatra toma posse com presença da OAB Nacional

Conselho Federal defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho em reunião no Senado

OAB participa de sessão solene na Câmara em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia

Nota de solidariedade à ministra do TSE Vera Lúcia Santana

Turmas da Segunda Câmara da OAB Nacional julgam 99 processos em sessões virtuais extraordinárias

OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública

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