25 janeiro

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Imprensa repercute atuação da OAB na proteção de prerrogativas em acordo entre INSS e cartórios

A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O acordo autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, com previsão de implementação entre fevereiro e março de 2025.Em ofício enviado ao INSS na última quinta-feira (23/1), a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB manifestaram preocupação com os possíveis impactos da medida. No documento, a Ordem reconheceu a importância de iniciativas que ampliem...

24 janeiro

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OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).As petições tratam sobre: • Sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; • Manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos; • Respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma resolução que regulamenta a realização de sessões de julgamento em um formato virtual assíncrono. Para o presidente nacional da OAB,...

23 janeiro

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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade.Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem, o acordo é preocupante. "A consultoria previdenciária é atividade exclusiva da advocacia para que os segurados da Previdência tenham seus direitos resguardados por profissionais capacitados técnica e eticamente", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB,...

23 janeiro

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Simonetti destaca aliança em prol da advocacia na posse da nova diretoria da OAB Alagoas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa quarta-feira (22/1), em Maceió. "Durante os últimos anos, a OAB Nacional e a seccional de Alagoas juntaram esforços para ouvir as demandas da advocacia e respondê-las da melhor forma. Tenho plena confiança de que, no triênio 2025-2027, a OAB-AL terá ainda mais motivos para comemorar", disse o presidente nacional da Ordem.A data escolhida para a cerimônia teve um simbolismo especial, já...

22 janeiro

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Indicados pela OAB para o CNJ são nomeados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (21/1). Os mandatos, com duração de 2 anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a confiança da advocacia brasileira nos novos conselheiros. “Os advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, agora nomeados para o CNJ, carregam consigo a missão...

22 janeiro

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB São Paulo, maior seccional do país, com mais de 390 mil advogados inscritos, completa 93 anos nesta quarta-feira (22/1). Fundada em 1932, a entidade desempenhou papel significativo em momentos marcantes da história brasileira, como na formulação da Constituição de 1934, que instituiu o quinto constitucional, e na resistência a regimes autoritários, como o Estado Novo e a Ditadura Militar.“Parabenizo a OAB-SP por seus 93 anos de história e por sua atuação firme em defesa da advocacia e da democracia. Esta é uma data para celebrar o passado e reforçar o compromisso com as futuras gerações de advogados e...

21 janeiro

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Imprensa repercute ações da OAB para barrar normativas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão.As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual, da manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos e da legislação estadual sobre advocacia dativa. Entenda a manifestação da OAB Nacional junto ao CNJConfira...

21 janeiro

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CFOAB celebra os 93 anos de história da seccional alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Alagoas completa 93 anos nesta terça-feira (21/1). Desde sua fundação, em 1932, a OAB-AL tem sido protagonista de momentos históricos que moldaram a história do estado, com atuações em diversas áreas e em defesa dos direitos humanos, dos idosos, da comunidade LGBTQIA+, da criança e do adolescente e da mulher. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da seccional alagoana para a história da advocacia brasileira. “A OAB Alagoas, com suas nove décadas de dedicação, é um exemplo vivo de como a advocacia pode ser um agente transformador na sociedade. Parabenizo cada advogado e...

20 janeiro

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CFOAB debate reforma tributária durante Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, ministrados por especialistas nacionais e internacionais. "É uma honra ter aqui tantas pessoas qualificadas e de renome, não só no país mas fora dele. Especialistas que estão aqui contribuindo voluntariamente para transferir conhecimento para todos. Estamos aqui para trocarmos ideias, em um debate aberto. É uma...

19 janeiro

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OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; da manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos e do respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.O vice-presidente nacional e presidente em exercício da Conselho Federal, Rafael Horn, destaca que a união do Sistema...

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Imprensa repercute atuação da OAB na proteção de prerrogativas em acordo entre INSS e cartórios

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OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

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