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27 janeiro
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Confira como foi a semana das comissões temáticas do CFOAB

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB.Comissão Especial de Direito MinerárioA Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, assim como do Congresso que assumirá em fevereiro. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de março.Comissão dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaO secretário da Comissão Nacional dos...

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27 janeiro
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Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta

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O prazo para o pagamento da inscrição para o 37º Exame da Ordem Unificado (EOU) se encerra nesta sexta-feira (27/1). A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando este recurso será retirado do site da FGV.Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. E o edital desta edição do Exame pode ser conferido no link: https://oab.fgv.br/arq/640/504517_2023.1%20(37º%20EOU).pdf.A aprovação no Exame de Ordem é requisito...

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27 janeiro
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ESA tem a última aula aberta da pós em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove na próxima terça-feira (31/1) a última aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A aula será ministrada pelo professor Conrado Paulino e abordará o assunto “Temas atuais na prática do direito de família”.Paulino é advogado, parecerista, pós-doutor em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de treze obras sobre direito de família e sucessões.A aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível é uma parceria do Conselho Federal, por meio da ESA Nacional,...

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26 janeiro
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CFOAB e OAB-DF pedem agilidade no atendimento da advocacia aos presos por atos antidemocráticos

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A OAB Nacional e a OAB-DF participaram, nesta quinta-feira (26/1), de reunião do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional, grupo criado pelo governo do Distrito Federal para o acompanhamento de ações após a depredação das sedes dos Três Poderes em atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.Estiveram presentes o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, o diretor-tesoureiro da OAB-DF, Rafael Teixeira Martins, no encontro representando o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr, a governadora em exercício, Celina Leão, membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, do Tribunal de Justiça do DF e dos...

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26 janeiro
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Confira o resultado definitivo da segunda fase do 36º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (26/1), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase), após recursos Consulta individual - Resultado definitivo da Prova Prático-Profissional (2ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Prova Prático-Profissional (2ª fase) A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação...

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26 janeiro
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OAB convida sociedade civil a reiterar apoio à democracia

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).O texto afirma que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à...

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24 janeiro
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Suplemento do 10° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

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A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 10° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal, Beto Simonetti.Simonetti escreveu o prefácio da obra. “A originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais”, disse, no texto. A ideia é que os Anais instiguem advogados e bancas a se debruçarem...

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24 janeiro
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Suplemento do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo é lançado com prefácio de Beto Simonetti

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A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal, Beto Simonetti.Simonetti escreveu o prefácio da obra. “A originalidade desta obra consiste em agregar de forma pioneira, por meio de uma abordagem ampla e interdisciplinar, diversos temas controversos e atuais”, disse, no texto. A ideia é que os Anais instiguem advogados e bancas a se debruçarem...

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24 janeiro
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Nota de pesar: Eliane de Oliveira Quirino

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunica, com profundo pesar, o falecimento de Eliane Cristiana de Oliveira Quirino, mãe do coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, ocorrido na madrugada desta terça-feira (24/1), no Recife. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com João de Deus, demais familiares e amigos de Eliane Quirino. Source: New feed...

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23 janeiro
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Comissão da OAB realizará seminário para valorizar a advocacia criminal

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A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde de sexta-feira (20/01) sua primeira reunião de 2023. O encontro teve como objetivo estruturar a agenda do colegiado para este ano.Além do congresso previsto para ocorrer em dezembro, a comissão irá realizar um seminário sobre a valorização de advogados e advogadas criminalistas no Estado Democrático de Direito. A presidente da comissão, Helcinkia Albuquerque, explicou que os ataques a profissionais da área motivaram a comissão a realizar este evento.“Já tínhamos a ideia de fazer algum evento que abordasse a valorização da advocacia criminalista. Após os ataques ao colega Cristiano Zanin, assim...

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