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01 junho
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Integrantes do CFOAB recebem comenda em cerimônia de posse da direção da Anape

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento; e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, receberam, na noite desta quinta-feira (1/6), a medalha "Mérito 40 anos da Anape" pela sua atuação em prol da advocacia pública. Eles participaram da posse da gestão do próximo triênio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O procurador Vicente Braga seguirá à frente na presidência da entidade. A entrega da comenda é um dos eventos que marcam a celebração...

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01 junho
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Corregedoria cumpre etapa de correição na seccional do Amazonas

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O Conselho Federal da OAB promoveu, na quarta-feira (31/5) e nesta quinta-feira (1/6), correição na seccional do Amazonas. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais. Participaram da atividade a corregedora nacional adjunta, Claudia Medeiros, o corregedor nacional adjunto, Pérsio Oliveira Landim, o corregedor da OAB-AM, Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira, e a corregedora adjunta da OAB-AM, Alessandra Contente, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) ?da OAB-AM, Mario Augusto Marques da Costa. A iniciativa das correições realizadas por etapas em todo o país é da corregedora nacional e secretária nacional adjunta...

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01 junho
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OAB e AMB dialogam sobre pautas comuns à advocacia e à magistratura

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, em visita de caráter institucional, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; o secretário da entidade, Marcel Ferreira; e o desembargador Fábio Ferrario (TJ-AL), na quarta-feira (31/05), na sede do Conselho Federal, em Brasília.O encontro serviu para as entidades alinharem pautas comuns à advocacia e à magistratura, em especial propostas de aprimoramento do Sistema de Justiça. “Advocacia e magistratura são atividades essenciais à Justiça e têm o objetivo comum de propiciar melhorias na prestação jurisdicional. OAB e AMB caminham juntas em torno desse interesse comum e a troca...

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01 junho
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Estão abertas as inscrições para curso gratuito em Direito de Integração-Mercosul

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 O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em parceria com o Colégio de Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM), anuncia a realização do curso de Formação em Direito de Integração-Mercosul. Com foco no mecanismo de opiniões consultivas solicitadas pelos órgãos judiciais nacionais, as aulas têm como objetivo fornecer uma ferramenta de capacitação para aprofundar e complementar os conhecimentos dos interessados nesta temática específica. Além disso, a iniciativa visa promover a difusão do direito do Mercosul e seu sistema de solução de controvérsias. O curso é gratuito e direcionado a advogados, juízes, funcionários públicos, professores e pesquisadores das áreas do direito e...

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01 junho
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OAB parabeniza advogado Cristiano Zanin por indicação ao STF

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Confira, abaixo, a manifestação oficial da OAB Nacional sobre a confirmação feita pelo presidente da República de que indicou  o advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A manifestação da OAB é assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, responsável pela atuação da Ordem no STF.“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, com mais de 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o advogado Cristiano Zanin por sua indicação ao honroso cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

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31 maio
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OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

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O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da América do Sul, na terça-feira (30/5), em Brasília."A Ordem é defensora histórica dos direitos e garantias fundamentais, em especial da liberdade de imprensa. Impedir ou limitar o exercício da imprensa é uma agressão contra toda a sociedade, ação inaceitável em um Estado Democrático de Direito", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti."O Conselho Federal registra sua solidariedade à jornalista Delis Ortiz, bem como a todos os profissionais de imprensa...

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31 maio
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Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada levada à deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto. O texto será encaminhado para sanção presidencial.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considerou uma vitória e um reconhecimento da importância e gravidade do tema. “Senadores e senadoras reconheceram que...

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31 maio
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Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de portas abertas para receber todos que tenham propostas para construir uma advocacia mais forte e propositiva, assim como fortalecer o Estado democrático de direito”, disse Simonetti. O parlamentar enalteceu a importância da Ordem para democracia. “A OAB faz parte da manutenção do Estado democrático de direito, da democracia, defende o direito de...

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31 maio
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Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de portas abertas para receber todos que tenham propostas para construir uma advocacia mais forte e propositiva, assim como fortalecer o Estado democrático de direito”, disse Simonetti. O parlamentar enalteceu a importância da Ordem para democracia. “A OAB faz parte da manutenção do Estado democrático de direito, da democracia, defende o direito de...

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31 maio
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OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou da reunião.Simonetti afirmou à senadora que a OAB está atenta ao respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas,...

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