OAB integra audiência do Senado em comemoração ao Dia Internacional Contra LGBTfobia
Com o objetivo de destacar a atuação da OAB Nacional em defesa da população LGBTI+, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, Amanda Souto Baliza, participou de uma audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15/5).
O evento, presidido pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), reuniu especialistas, integrantes do governo e representantes de entidades defensoras dos direitos da população LGBTI+ para debater práticas de gestão governamental voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas.
Amanda Baliza ressaltou a importância da audiência como um indicativo do interesse do Senado Federal em proteger a cidadania das pessoas LGBTI+, especialmente em um contexto de crescentes ataques. Ela destacou a histórica atuação da OAB na defesa dos direitos humanos, citando a garantia de paridade de gênero desde a última eleição da entidade. ” O juramento da OAB diz que devemos defender a democracia, defender os direitos humanos, defender a Justiça Social, e tantos outros valores que são extremamente necessários em nossa sociedade” disse Amanda.
Atuação da Ordem
A presidente da Comissão também mencionou que atualmente existem cerca de 300 comissões de diversidade sexual e gênero em seccionais da OAB por todo o país. Desde sua posse, Amanda tem direcionado seus esforços para a defesa das pessoas LGBTI+ tanto na sociedade quanto dentro da própria advocacia. “Precisamos olhar para dentro de casa para que possamos servir de exemplo para outras instituições,” afirmou.
Primeira mulher trans a integrar uma diretoria de comissão do CFOAB, ela enfatizou a atuação da Comissão que preside em defesa da população LGBTI+ junto a órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A presidente também celebrou a aprovação do Provimento da Diversidade. Este provimento, aprovado em fevereiro pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTI+, reforçando o compromisso da OAB com a inclusão e igualdade.
Durante a audiência, Amanda Baliza também expressou solidariedade aos cidadãos do Rio Grande do Sul, destacando a rápida ação da OAB para suspender os prazos processuais no estado devido a emergências recentes. “Todas as seccionais do Brasil estão realizando campanhas de arrecadação para auxiliar no que for necessário,” afirmou.
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