Presidente da OAB fala sobre a importância da Justiça de Transição ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, discursou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares. O encontro, que acontece em Genebra (Suíça), até o dia 10 de outubro, conta com a participação de líderes e representantes da sociedade civil do mundo todo.
“O fortalecimento da democracia, sobretudo nos países latino-americanos, requer uma Justiça de Transição centrada nas vítimas e no histórico de suas populações marginalizadas. As violações de direitos humanos geram impactos imediatos e de longo prazo. Por isso, além de promover a verdade, a justiça e a reparação, é preciso adotar mecanismos efetivos para a não reincidência”, declarou
Ao concluir, Simonetti frisou a necessidade da proteção da dignidade humana, apontando para a responsabilidade compartilhada entre organizações da sociedade civil, instituições internacionais e autoridades públicas. “No Brasil, temos o compromisso de preservar o legado democrático de defesa da dignidade humana em todas as suas dimensões”, esclareceu.
Durante a abertura da Sessão, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu aos governos que coloquem os direitos humanos no centro de suas políticas e ações, como um caminho para um mundo mais pacífico, justo, imparcial e sustentável. “Os direitos humanos não estão em crise, mas a liderança política necessária para torná-los uma realidade está”, disse, complementando que em todas as regiões do mundo, há dinâmicas centradas na manutenção do poder às custas dos direitos humanos universais.
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