Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, fez um balanço dos feitos do colegiado ao longo do triênio 2022-2024, em reunião realizada na quinta-feira (12/12). Entre os objetivos alcançados, ele destacou o Provimento 219/2023, que unifica o Sistema Nacional de Prerrogativas e as estruturas das seccionais do Brasil, além da Resolução 17/2023, que trata do procedimento de aplicabilidade e inscrição no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.
“Realizamos movimentos importantes, como as nossas caravanas, que levaram ainda mais prerrogativas pelo Brasil. Por meio delas, firmamos convênios com instituições dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, para garantir a presença do CFOAB nos cursos de formação de novos servidores públicos, com o objetivo de informar sobre as prerrogativas da advocacia”, afirmou Breier, que também elogiou o trabalho dos membros da Comissão. “Foi um grande trabalho, fruto de muito esforço coletivo para que chegássemos a esses resultados”, concluiu.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se na quarta-feira (11/12) para o último encontro do ano. Durante o evento, o presidente da Comissão, Bruno de Albuquerque Baptista, elogiou o extenso trabalho desenvolvido pelo grupo ao longo do último triênio e ressaltou o compromisso dos integrantes com a matéria. “Posso dizer que os dois grandes presentes que recebemos são as amizades e a sensação de dever cumprido. Acho que saímos dessa comissão certos de termos contribuído significativamente para a advocacia previdenciária”, disse.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL
Em sua última reunião do ano, realizada na quarta-feira (11/12), a Comissão de Direito Empresarial recebeu a visita do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, a convite do presidente da Comissão, Helcio Honda. O ex-magistrado compartilhou fatos marcantes de sua vivência no Tribunal da Cidadania e suas experiências relacionadas ao Direito Empresarial, além de ter elogiado o trabalho desenvolvido pelo grupo. Antes do encerramento do encontro, Helcio Honda reconheceu o trabalho desenvolvido no último triênio por todos os integrantes da Comissão.
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