OAB sediará Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde

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Brasília – Nos dias 19 e 20 de junho, o Conselho Federal da
OAB sediará o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: O Direito, A
Saúde e A Justiça – Cenários e Desafios. Gratuito, o evento abriu a
possibilidade do envio de teses, conforme regulamento publicado na página do
Congresso. Vinte e três foram selecionadas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20.

Clique aqui para se inscrever gratuitamente

A mesa de abertura contará, entre outras presenças, com o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão
Especial de Direito Médico e da Saúde, a conselheira federal (SC) Sandra
Krieger.

No primeiro dia haverá ainda apresentação de trabalhos
acerca do tema Direito Médico e da Saúde, com acompanhamento da comissão
julgadora, além de duas rodadas de diálogos: uma sobre Direitos Fundamentais e
Políticas Públicas e outra sobre Direito, Ética e Medicina.

No segundo dia, três diálogos fecham a programação:
Vulnerabilidades e Direitos Existenciais; Temas Emergentes na Saúde
Suplementar; e A Responsabilidade Jurídica dos Médicos e das Empresas de
Saúde. 

Os participantes presenciais receberão certificados de 20
horas de atividade.

Confira abaixo a programação completa do Congresso
Brasileiro de Direito Médico e da Saúde:

19 de junho

09:00 – 13:00     APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS “DIREITO MÉDICO E
DA SAÚDE”

Comissão Julgadora: Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
(Coordenador); Sandra Krieger Gonçalves; Tadahiro Tsubouchi; Eduardo
Vasconcelos dos Santos Dantas; Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti; Tertius
Cesar Moura Rebelo e Janaína Ferri Maines.

14:30 – 15:00     ABERTURA – MESA DE HONRA

Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Sandra Krieger (Conselheira Federal. Presidente da Comissão
Especial de Direito Médico e da Saúde)

DIÁLOGO
1 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

15h00 – As Implicações da Prescrição Médica fora da Política
Pública de Saúde

Clenio Jair Schulze (Juiz Federal do TRF4)

15h25 – Medicamentos de Alto Custo e a Incorporação
Tecnológica no Sistema Único de Saúde: mitos e realidades

Lenir Santos (Doutora em Saúde Pública UNICAMP)

15h50 – O Ministério Público e a Defesa dos Direitos dos
Usuários do SUS: Corrupção, Subfinanciamento e Gestão

Nilzir Soares Vieira Júnior (Promotor de Justiça – Sergipe)

16h15 – Direitos Fundamentais e Saúde Mental: Papel do
Estado e da Sociedade

Paulo Delgado (Cientista Político)

16h40 – Debate (25”)

DIÁLOGO 2 – DIREITO,
ÉTICA E MEDICINA

17h05 – Inovação Disruptiva na Saúde – Inteligência
Artificial e Bioética – O Futuro das Coisas

Leonardo Aguiar (Médico)

17h30 – Tecnologia como Facilitadora do Acesso à Saúde

Fernando Carbonieri (Médico)

17h55 – Saúde Baseada em Evidência, Choosing Wisely e Slow
Medicine: Conceitos para o Aprimoramento na Assistência da Saúde

Lívia Callegari (Médica)

18h20 – Os Novos Códigos de Ética e Deontologia das
Profissões de Saúde: Medicina, Odontologia e Enfermagem

Eduardo Dantas (Membro da Comissão Especial de Direito
Médico e da Saúde)

18h45 – Debate (25”)

20 de junho

DIÁLOGO 3 –
VULNERABILIDADES E DIREITOS EXISTENCIAIS

09h00 – Direitos e Deveres dos Pacientes envolvidos em
Cuidados Prestados por Serviços de Saúde: uma Nova Proposta (PL 5559/2016)

Caroline Santos (Presidente da Comissão de Direito Médico da
OAB/GO)

09h25 – o Futuro das Pesquisas Clínicas em Seres Humanos no
Brasil: Perspectivas do Projeto de Lei 200/2015

Dirceu Bartolomeu Greco (Médico, Presidente da Sociedade
Brasileira de Bioética)

09h50 – Diretivas Antecipadas de Vontade: o que falta para
avançarmos?

Luciana Dadalto (Advogada. Coordenadora do Grupo de Estudos
e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário
Newton Paiva)

10h15 – Debate (25”)

10h40 – Mediação de Conflitos na Área de Saúde e Bioética

Juliana Schütz Machado Bonamente (advogada)

11h05 – Alternativas de Solução de Conflitos na Saúde
Pública e Suplementar

Érico de Pina Cabral (Promotor de Justiça da Saúde e
Cidadania – MP/GO)

11h25 – Narrativas Médicas, Humanização da Medicina e a
Relação Médico Paciente

Renato Battaglia (médico e advogado)

11h50 – Debate (25”)

DIÁLOGO 4 – TEMAS EMERGENTES NA SAÚDE
SUPLEMENTAR

14h30 – Temas Atuais de Saúde Suplementar

Fabiana Ada Rigon Richter (Diretora Executiva na R3 Consultoria
e Treinamento em Saúde)

14h55 – As Novas Tendências do Mercado de Saúde Suplementar
e os Direitos do Consumidor

Bruno Miragem (Advogado)

15h20 Reajustes dos Plano de Saúde

Fernando Martins de Freitas (Advogado. Presidente da
Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF)

15h45 – O CNJ e os Desafios na Judicialização da Saúde

Valdetário Monteiro (Conselheiro do CNJ)

16h10 – Debate (25”)

DIÁLOGO 5 – A
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS MÉDICOS E DAS EMPRESAS DE SAÚDE

16h35 – Os Consectários Criminais do Exercício da Medicina

Elias Matar Assad (advogado)

17h00 – O Novo Pensamento Jurisprudencial na
Responsabilidade Civil Hospitalar

Giovanna Trad (Membro da Comissão Especial de Direito Médico
e da Saúde)

17h25 – Da Medicina Defensiva ao compliance: Uma Mudança de
Paradigma

Tertius Rebelo (Membro da Comissão Especial de Direito
Médico e da Saúde)

17h50- Repensando o Uso da Dicotomia Meios e Resultado no
Contexto Jurídico Contemporâneo

Hidelgard Taggesell Giostri (Advogada, Mestre e Doutora em
Direito das Relações Sociais)

18h15 – Debate (25”)

18:15 – 18:30     ENCERRAMENTO

Sandra Krieger (Conselheira Federal. Presidente da Comissão
Especial de Direito Médico e da Saúde)

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