Confira as principais notícias do período entre 22 e 28 de junho
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, as ações da OAB junto ao TRF-5 e à Anac pela suspensão do aumento na taxa para despachar bagagens aéreas; a homenagem à advocacia brasileira pelo Comitê Executivo da Advocacia Colombiana; e o acompanhamento do brutal assassinato de uma advogada baiana.
Visita à subseção gaúcha de Rio Grande
No dia 22, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região sul do Rio Grande do Sul para prestigiar as comemorações de 85 anos da subseção de Rio Grande. Emocionado, Lamachia falou para a advocacia riograndina, autoridades da região e conselheiros seccionais, em um jantar alusivo à celebração, que ocorreu no Salão Nobre da Câmara de Comércio de Rio Grande. Leia mais.
OAB aciona Justiça contra aumento da taxa para despachar bagagem aérea
A OAB Nacional protocolou, na segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si. Lamachia explicou que a entidade agiu para evitar um prejuízo ainda maior ao consumidor e também para evitar o incentivo da prática generalizada desse ato lesivo. Leia mais.
Ordem consegue majorar honorários de advogado no STJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado. Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fixou os honorários de sucumbência em R$ 300, desconsiderando que o proveito econômico obtido pelo cliente correspondia a R$ 170 mil. Com a atuação da OAB, os honorários subiram para 10% do valor da causa, corrigidos. Leia mais.
Cobrança à Anac por regulação contra aumento do preço de bagagem despachada
Além de ingressar no TRF-5, a OAB encaminhou ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens. No documento, o presidente Claudio Lamachia cobra que a agência cumpra seu papel de órgão regulador e fiscalizador para proteger o consumidor. A OAB também entrou na Justiça para que seja suspenso o aumento. Leia mais.
Cobrança ao governo federal por ações contra separação de crianças no EUA
A OAB atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e adolescentes, para encaminhamento aos pais ou familiares. Leia mais.
Homenagem do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana
O Conselho Pleno da OAB recebeu na terça-feira (26) visita do presidente do Comitê Executivo da Advocacia Colombiana, Jairo Enrique Céspedes, que está no Brasil para conhecer a estrutura do Judiciário e o funcionamento de suas entidades, assim como buscar apoio para a formulação do Estatuto da Advocacia Colombiana. Ele também homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil. Leia mais.
Apuração imediata da morte de advogada baiana
O presidente Claudio Lamachia manifestou na quinta-feira (28) suas condolências a familiares e amigos da advogada Sílvia da Silva Carvalho, sequestrada e assassinada a tiros na noite do último domingo, em Feira de Santana, na Bahia. Ele salientou que o momento de dor deve ser respeitado, mas que não pode ofuscar o necessário esclarecimento do crime e punição dos responsáveis. Leia mais.
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