Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: Divulgados artigos aprovados para publicação

Brasília – Foram divulgados nesta quarta-feira (11) os trabalhos aprovados para publicação referentes ao Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, realizado pela OAB Nacional nos dias 19 e 20 de junho. Os 14 trabalhos selecionados foram apresentados no congresso e serão agora publicados em volume próprio, que estará disponível na Biblioteca Digital da Ordem.

O Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde recebeu 43 trabalhos, dos quais 23 foram selecionados para apresentação durante o evento. A banca examinadora, composta por membros da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, acompanhou as apresentações e selecionou os aprovados para publicação.

Os autores deverão remeter os trabalhos até o dia 31 de agosto 2018 por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected] devendo obedecer às seguintes especificações:

I – formato da lauda: A-4;

II – fonte: Times New Roman, corpo 12;

III – Espaçamento: 1,5;

IV – máximo de páginas: 30 (trinta);

V – Revisão ortográfica;

VI – Normas ABNT

VII – identificação completa do autor: nome, endereço eletrônico, número de inscrição na OAB (se advogado), currículo resumido e autorização para publicação.

Os documentos não entregues no prazo fixado acima estarão sujeitos à não inclusão no livro eletrônico. A publicação ficará a cargo da OAB, sem qualquer custo aos autores, que, por sua vez, abrem mão dos seus direitos autorais, em caráter irrevogável e gratuito, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira abaixo os trabalhos selecionados no Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde:

MARCELO H. G. RIVERA SANTOS: RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA ESTÉTICA À LUZ DO NOVO CPC: OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO;

DANILO FIUZA LIMA VERDE SANTOS – A TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE HOSPITALAR POR MEIO DA MEDIAÇÃO; 

ALINE REGINA CARRASCO VAZ – RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: O IMPACTO DO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; 

NATALIA CAROLINA VERDI – A VELHICE E A LACUNA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PREVENÇÃO PELO SUS;

VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE; CRISTIANE DE CARVALHO SINGULANE E THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA – O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS X ORTOTANÁSIA; 

MARCELO LAMY; DANILO DE OLIVEIRA; IVALDO MARQUES BATISTA E ANA LAURA MENDES AMARAL – MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PARADIGMAS JURÍDICOS;

LUANE SILVA NASCIMENTO – O DIREITO À SAÚDE E A LIMITAÇÃO DO INTERVENCIONISMO JUDICIAL;

THAÍS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE; PAULO ANTONIO RUFINO DE ANDRADE; CLÁUDIA MORAES DA SILVA; IVALDO MARQUES BATISTA E OSWALDO LUÍS CAETANO SENGER – A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E ACESSO À JUSTIÇA

ALEX GOMES SEIXAS E ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS – A APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE E DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;

LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS – A HIPERVULNERABILIDADE LEGISLATIVA DO CONSUMIDOR FRENTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE;

CAROLINA BOTINI – TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E O MERCADO NEGRO;

DIOGO GONZALES JULIO – O SIGILO MÉDICO NOS APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS;

LAÉRCIO MELO MARTINS – O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15): UMA ANÁLISE SOCIAL DO DIREITO À SAÚDE MENTAL E O NOVO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO FATOR EMANCIPATÓRIO;

RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH; PAULO LASCANI YERED; SAMIRA DA COSTA FONTES E MARCOS MONTANI CASEIRO – A DEPRESSÃO E SUA ORIGEM OCUPACIONAL SOB A ÓPTICA DO PERITO MÉDICO;

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