Imprensa repercute discurso de Lamachia na posse do STF

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Brasília – A mídia nacional deu
destaque à fala do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a
cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), realizada na noite da última quinta-feira (13), em Brasília. Em
diversos momentos de seu discurso, Lamachia estacou a importância do diálogo e
os aspectos nocivos da escalada de cisão no debate político e social.

“O insumo essencial, neste
momento, é o da moderação, do equilíbrio. Da Força da Serenidade. Não há veneno
maior para a democracia que o da radicalização. Quando esse ambiente se instala
– e nós já o estamos vivenciando -, a primeira ausência é a da razão. Não podemos
permitir que isso avance e se consolide. O Brasil vive, sem dúvida, o mais
complexo e turbulento período desde a redemocratização. A crise se desdobra em
todas as vertentes da governabilidade: crise política, econômica, social e
moral”, destacou Lamachia.

O presidente da OAB fez um
paralelo entre o quadro social e político atual e aquele vivido em outras
épocas para demonstrar o compromisso da Ordem em defender a lei e promover a
democracia e o diálogo produtivo entre os diferentes atores sociais. “Se o
desafio, ao tempo de Raymundo Faoro, era o de reconquistar a democracia, o de
hoje nos parece bem mais complexo, pois é o de preservá-la – e fortalecê-la. Não
faltam forças obscuras empenhadas em sabotá-la – e a maior delas é a
radicalização, a ação dos extremismos, a apologia do ódio e da violência, sejam
de esquerda ou de direita. O Mal dispensa rótulos”, disse ele.

Lamachia analisou o conturbado cenário
político e destacou que somente no espaço temporal de sua gestão a OAB,
cumprindo seu papel estatutário de defender a Constituição e a boa aplicação
das leis, teve que lidar com temas complicados, mas necessários, como propor o
impeachment de dois presidentes da República e requerer o afastamento do ex-presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “A Ordem apoiou também todas as ações
de combate à corrupção, sem permitir que, em nome desse combate, se buscasse
qualquer atalho ao devido processo legal”, disse ele.

“Nosso propósito é não permitir
que o paradigma ético seja negligenciado ou relativizado, sobretudo na vida
pública. Quando algumas autoridades se distanciam da ética, o mau exemplo
inevitavelmente chega a todas as camadas da sociedade. Espalha-se como metástases.
A tão desejada – e indispensável – conciliação nacional só se dará pela via da
ética, que é pautada pela moderação, sem a qual não há diálogo”, argumentou o
presidente da OAB.

Ele destacou ainda a importância
de que as instituições democráticas sejam preservadas e prestigiadas, sobretudo
em tempos turbulentos. “Sabemos que a ordem jurídica do Estado democrático de
Direito oferece os remédios necessários para o saneamento das instituições. E
as instituições, quando saneadas, emergem mais fortes. É preciso, no entanto,
que estejam acima dos interesses facciosos, que buscam manipular as emoções – a
justa revolta da sociedade – e incentivar saídas fora da lei, apelando ao que
seria uma justiça sumária. Não existe justiça sumária. A Justiça tem seus
ritos, sem os quais não se materializa. Prevê o contraditório, a ampla defesa,
o devido processo legal”, defendeu Lamachia.

O presidente da OAB afirmou ainda
que nesse contexto entra em cena o indispensável papel do advogado. Segundo ele,
esse papel nem sempre é compreendido e frequentemente é desrespeitado – de um
lado pela ação demagógica dos que manipulam a opinião pública e de outro pela
visão arbitrária de alguns agentes públicos, que veem nas prerrogativas da
advocacia não um instrumento essencial de defesa da cidadania, mas um
privilégio. “Privilégio não, mas uma garantia do próprio cidadão”, salientou
ele.

Lamachia trouxe ao seu discurso o
caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada e presa no exercício da
profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de
Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma
contestação no processo.

“A propósito, esta semana,
tivemos mais um inaceitável caso de violação das prerrogativas. No Rio de
Janeiro, em Duque de Caxias, dois policiais militares prenderam uma advogada em
face de uma divergência com uma juíza leiga. Foi algemada e arrastada pelos
policiais, como se criminosa fosse. Lamentavelmente, não é um fato isolado;
antes, é ainda um acontecimento recorrente. Por essa razão, encaminhamos ao
Congresso projeto de lei que criminaliza a violação às prerrogativas, já
aprovado no Senado e já aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara dos Deputados”, declarou o presidente da OAB.

Confira abaixo alguns destaques
da mídia sobre o discurso de Lamachia no STF:

Estadão – Presidente da OAB diz que ‘radicalização e extremismo
são forças obscuras empenhadas em sabotar democracia’

Lamachia também destacou a importância do Poder Judiciário
para o País. “A crise o elevou à condição de Poder Moderador da República. Não
é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das
circunstâncias. E por imperativo constitucional”, disse. Leia mais aqui.

Congresso em Foco – Ao lado de Temer, chefe da OAB cita
“processos em curso” na posse de Toffoli

Depois de destacar o papel da advocacia em defesa dos
direitos civis, Lamachia lembrou que muito ainda há de ser feito no combate à
corrupção. Para o dirigente, que fez menção à facada desferida na semana
passada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a responsabilidade dos atores
do Direito cresce em ano eleitoral. “O círculo ainda não se fechou. Há
denúncias e processos em curso, que hão de mobilizar os órgãos judiciais para
além da posse do futuro governo”, disse o dirigente, em menção indireta às
duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e em seguida
barradas na Câmara, contra Temer. Leia mais aqui.

Conjur – Democracia brasileira precisa ser defendida de
extremismos, diz Lamachia

Lamachia pontuou que a democracia brasileira ainda está em
um estágio inicial e reclama o que chamou de cuidados intensivos, sob pena de
não vingar. “O insumo essencial, neste momento, é o da moderação, do
equilíbrio.”. Leia mais aqui.

Zero Hora – Lamachia: radicalização e extremismo são forças
empenhadas em sabotar democracia

Lamachia também destacou a importância do Poder Judiciário
para o País. “A crise o elevou à condição de Poder Moderador da República.
Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela força das
circunstâncias. E por imperativo constitucional”, disse. Leia mais aqui.

Istoé – Lamachia: radicalização e extremismo são forças empenhadas
em sabotar democracia

O advogado lembrou o ataque ao candidato do PSL Jair
Bolsonaro à Presidência da República ao citar o “ambiente de radicalização” que
vive o País. “Os ânimos se acirraram e estão numa temperatura que precisa
baixar. A Justiça tem procurado cumprir seu papel, em meio a um ambiente que
não favorece sua missão: ânimos exaltados, manipulação do descrédito popular em
relação às instituições, luta de facções.”. Leia
mais aqui.

UOL – Lamachia: radicalização e extremismo são forças empenhadas
em sabotar democracia

Lamachia também destacou a importância do Poder
Judiciário para o País. “A crise o elevou à condição de Poder Moderador da
República. Não é um status que tenha sido postulado, mas que se impôs pela
força das circunstâncias. E por imperativo constitucional”, disse. Leia mais aqui.

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