Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho
Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale.
A OAB Nacional está representada no local pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advogada Marina Gadelha. Ela conta ainda com o apoio do presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, da conselheira da OAB-MG Luciana Nepomuceno e do presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira. A advogada e professora da PUC-RJ, Flavia Limmer, também se voluntariou para acompanhar as ações.
Marina Gadelha está na região desde sexta-feira (25), assim que as primeiras notícias indicaram a gravidade do caso e as consequências nefastas da tragédia, com perdas humanas e também para o meio ambiente. No sábado (26), Marina e os demais advogados do grupo chegaram a participar inclusive de uma reunião com as forças de segurança (polícia e bombeiros) e com representantes da Vale, no QG montado para coordenar as operações de resgate.
Marina explica que a Ordem foi uma das primeiras entidades a chegar ao local da tragédia e está atenta ao caso, atuando para responder às demandas da sociedade, prejudicada por mais um rompimento de barragem de rejeitos de mineração, três anos depois do desastre em Mariana-MG.
“Participamos de reunião no QG onde as equipes de resgate organizam a operação, ouvimos advogados da região, junto com o presidente da Subseção, e também fomos até os magistrados da comarca, para saber quais as necessidades nesse momento. A OAB também atua em defesa da sociedade e estamos recebendo e cuidando de demandas da população e dos moradores”, explicou Marina.
Depois de um alerta indicando a possibilidade do rompimento de uma nova barragem, Marina conseguiu, no domingo (27), chegar ao local afetado pela lama em Brumadinho, se colocando à disposição das autoridades e dos moradores para ajudar no caso. “Viemos passar a experiência do que vivemos em Mariana e vamos continuar atuando em defesa da sociedade. A situação aqui indica danos ao meio ambiente, mas em Brumadinho, diferente da Mariana, as perdas humanas são maiores”, lamentou a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.
Marina Gadelha vai acompanhar ainda o desenrolar da tragédia junto ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, que devem se reunir com a OAB Nacional em breve. A advogada ressalta que a OAB-MG permanece no local também prestando todas as orientações e apoio aos advogados, por meio do conselheiro Carlos Schirmer.
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, por meio de uma nota oficial lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e cobrou apuração dos fatos. “A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia. A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral”, afirmou Lamachia.
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