“As Fake News constituem uma ameaça à própria democracia”, diz presidente em exercício, no TSE

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Brasília – O presidente em
exercício da OAB, Luiz Viana, participou na tarde desta quinta-feira (16) da
abertura do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do seminário é estimular formas
de impedir ou minimizar a divulgação de notícias falsas nas eleições municipais
de 2020, com base na experiência adquirida no último pleito. Viana defendeu o
combate vigoroso à divulgação de notícias falsas como forma de defender a
própria democracia do país.

“As consequências negativas da
conjugação entre fake news e plataformas digitais são incalculáveis, uma vez
que o debate público é distorcido, corrompendo-se a liberdade de expressão e o
direito à informação, dois dos principais trunfos da democracia ante os demais
regimes políticos”, disse ele. “Em contextos eleitorais, o impacto da
desinformação tende a ser ainda mais nocivo. Assim, não é exagero afirmar que as
fake news constituem uma ameaça à própria democracia, na medida em que podem
deturpar os resultados eleitorais. Não se pode admitir que abusos eleitorais interfiram
na soberania das urnas. É imprescindível criar mecanismos efetivos para impedir
a difusão das fake news”, afirmou Viana.

Ele salientou que a OAB tem
colaborado com o país no esforço de combate às fake news. “A OAB acredita que a
manutenção da democracia só é possível com a possibilidade de a mídia atuar
livremente. Nesse sentido criamos, logo no início da nossa gestão no Conselho
Federal, o Observatório Permanente de Liberdade de Imprensa, que atuará na
defesa do pleno exercício do jornalismo e da livre expressão do cidadão
brasileiro”, lembrou o presidente em exercício da OAB.

Segundo Viana, o Brasil vive hoje
um quadro de intolerância que tem derivado para a violência. “Esse é um dado
preocupante para o país. A crise política, econômica e social tem posto à prova
o funcionamento das instituições. Nesse cenário, temos enfrentado verdadeiras
milícias digitais que utilizam as fake news para envenenar a política com ódio,
medo e mentira”, criticou ele.

Viana elogiou a iniciativa do TSE
em promover o seminário. “Gostaria de cumprimentar a atuação do Tribunal
Superior Eleitoral, especialmente sua presidente, a ministra Rosa Weber, que
elevou o combate às fake news ao patamar de prioridade da Justiça Eleitoral,
como evidenciado pela promoção deste seminário”, declarou ele.

Ao lado do presidente em
exercício da OAB, compuseram a mesa de abertura do seminário a ministra Rosa
Weber, Presidente do TSE, a ministra Claudia Gintersdorfer, encarregada de negócios
a.i. da União Europeia no Brasil, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio
Moro, a diretora do serviço de instrumentos de política externa da União
Europeia, Hilde Hardeman, e a Procuradora Regional da República, Raquel
Branquinho.

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