Noronha reúne-se com dirigentes seccionais para tratar do alinhamento da gestão ao provimento 185

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O diretor-tesoureiro da OAB, José
Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (21) dirigentes
das secionais do Rio Grande do Norte e de Rondônia para tratar da adequação
delas ao provimento 185. Aprovado pelo Conselho Pleno por unanimidade no dia 13
de novembro de 2018, o provimento dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB,
incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o
desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a
transparência.

“Hoje, estivemos reunidos
com os presidentes das seccionais de Rondônia e Rio Grande do Norte que
demonstraram estar alinhados com as premissas dessa gestão 2019/2022 que –
basicamente – visa implementar regras de gestão que proporcionará mais
eficiência e transparência na administração da OAB. O Conselho Federal está
trabalhando para ajudar as seccionais que desejarem implementar as regras de
gestão e adequação ao Provimento 185/18. Tenho a convicção que estamos
construindo um legado que será deixado para as novas gerações”, disse Noronha.

Aldo Medeiros, presidente da
OAB-RN, explicou que o contexto econômico gerou problemas para a seccional. “A
advocacia foi diretamente atingida pela crise econômica. No Rio Grande do Norte
ainda mais porque houve a desativação de atividades ligadas a área petrolífera
e com isso a advocacia do estado tem sofrido bastante. Diminuiu a receita da
seccional. Em razão disso, estamos readequando a estrutura de serviços para os
padrões possíveis de ser mantidos em face dessa nova realidade arrecadatória”,
disse o presidente da OAB-RN.

“Temos a necessidade de definir
com o Conselho Federal programas específicos de melhorias e apoio para poder
investir. Tivemos essa reunião com Noronha e mostramos total dedicação aos
rumos de gestão estabelecidos no provimento 185. A reunião foi muito boa, o
tesoureiro nacional foi muito receptivo e detalhista e ficou bem claro nosso
empenho em caminhar junto nesse esforço de estabelecer uma nova forma de gerir”,
acrescentou ele.

Alex Gurgel, tesoureiro da
OAB-RN, detalhou algumas medidas já adotadas pela seccional para adequação ao
provimento. “Trabalhamos a redução de todas as despesas. Cortamos alugueis de
imóveis, não temos mais imóveis alugados, reduzimos despesas de viagem, bem
como todos os gastos de custeio da seccional e estamos revisando os contratos. Nosso
objetivo foi mostrar a nossa realidade financeira, nossas dificuldades e as
projeções para este ano. Falamos também do nosso interesse em nos adequar ao
provimento 185. Estamos buscando o equilíbrio econômico e financeiro da OAB-RN”,
declarou o dirigente.

O presidente da OAB-RO, Elton
Assis, manifestou satisfação com as tratativas que teve com o diretor-tesoureiro.
“Estivemos hoje aqui com o diretor-tesoureiro para definir a ida da
controladoria do Conselho Federal a Rondônia para analisar nossas despesas e
arrecadação. Também conversamos sobre as providências que já adotamos para nos
adequar ao provimento 185. Inscrevemos no Serasa todo advogado inadimplente e
definimos que os serviços da OAB só serão disponibilizados aos advogados
adimplentes. Além disso, temos adotados uma série de medidas para diminuir o
custo da seccional. Tudo isso visando a adequação ao provimento 185. A reunião
foi muito positiva. Somos uma seccional pequena, deficitária e precisamos muito
do apoio do Conselho Federal e o Noronha se colocou à disposição para nos
ajudar”, disse Assis.

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