Comissões promovem debate sobre Violência Obstétrica

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A OAB promove, por meio de sua
Comissão Nacional da Mulher Advogada e de sua Comissão Especial de Direito
Médico e da Saúde, o Debate Sobre a Violência Obstétrica. O debate será
realizado no dia 28 de maio como parte dos atos em homenagem ao Dia Internacional
de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da
Mortalidade Materna.

“Os avanços da medicina
permitiram uma redução drástica no número de mulheres que morrem durante a
gestação ou em decorrência do parto, mas esses avanços não podem justificar
atos de desrespeito ao corpo e ao psicológico da mulher ou às suas escolhas.
Todo tratamento desrespeitoso, abusivo e danoso à integridade física e
psicológica da mulher, no período da gravidez, parto, situações de abortamento
e puerpério é violência obstétrica”, declarou a presidente da Comissão Nacional
da Mulher Advogada, Daniela Lima.

“O debate será feito sob diversas
perspectivas. Para que isso aconteça, convidamos para debater uma advogada, uma
médica, uma defensora pública, uma psicóloga e uma procuradora da República. Nossa
intenção é esclarecer sobre o assunto e identificar possíveis ações que possam
incentivar o combate a esse tipo de violência, que tanto mal causa à mulher,
justamente quando mais precisa de proteção”, disse a presidente da Comissão
Especial de Direito Médico e da Saúde, Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro
e Costa.

No início do mês de maio, o Ministério
da Saúde anunciou o desejo de acabar com o uso do termo “violência obstétrica”
em normas e políticas públicas. O termo é atualmente usado com o objetivo de
abranger casos de violência física e psicológica praticados contra gestantes no
momento do parto. O despacho governamental estimulou ainda mais a importância
de realização de debates a respeito do assunto. O debate será realizado das 17h
às 19h no Auditório Miguel Seabra Fagundes, no Centro Cultural Evandro Lins e
Silva, que fica no Edifício OAB, em Brasília.

As inscrições são gratuítas e podem ser realizadas na página oficial de eventos da OAB.
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