OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados.
Marina destacou a necessidade e a importância de um debate legislativo cada vez mais amplo sobre as mazelas e o potencial da Amazônia. “Uma das demandas trazidas pela OAB e repassada ao presidente Rodrigo Maia na última semana é a suspensão da tramitação dos projetos de lei que, direta ou indiretamente, afetem a região amazônica. Entre eles, o principal é o projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, alvo de rico debate ontem na sede da OAB. Portanto, o envolvimento do Legislativo nesse debate é central para que se ouça as populações afetadas, os indígenas, as organizações da sociedade e todos os envolvidos”, apontou.
“A OAB vê com especial atenção o suposto rebatimento de dados científicos a partir de meras especulações por parte do governo. Até o momento, os dados têm sido rebatidos com suposições. A Ordem defende que sejam investigados pelas autoridades, em âmbito estadual e federal, os responsáveis pela divulgação de dados inverídicos. Ao mesmo tempo, também se solidariza com os órgãos de controle e inspeção ambiental, visto que este é o momento de fortalecê-los e não desmontá-los”, completou Gadelha.
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, chamou a atenção para o desafio envolvido no andamento concomitante de preservação e desenvolvimento. “Lavoura, pecuária e floresta envolvem, cada uma, seus interesses, suas bases e seus limites. Integrar as atividades de cada uma dessas áreas é, talvez, o grande desafio a ser debatido”, aponta.
Agostinho lembrou que, neste sentido, é dele um requerimento para a instalação de uma subcomissão, vinculada ao colegiado do qual é presidente, que propõe a busca por acordos nas conversas com agronegócio e com a indústria.
Um dos autores do requerimento para a realização da sessão, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), alertou para os riscos que o alto nível de desmatamento amazônico traz. “A derrubada de árvores cresceu 76% em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso não é comum, não é banal. O desmatamento, neste mês de agosto que se encerrou agora, contribuiu para 83% de aumento nas queimadas, sendo assim o pior mês de fogo na mata amazônica na última década. Onde se quer chegar? Para onde se quer ir?”, indagou.
Representantes de organizações da sociedade civil também integraram o debate. Michel Santos, gerente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF Brasil, demonstrou preocupação com a situação da floresta amazônica. “O número de queimadas em 2019 não apenas supera todo o ano de 2018 como também é o maior dos últimos sete anos. Ao contrário do que muitos pensam, as condições climáticas não são protagonistas nesse processo. A queimada de florestas pelo homem é um dos processos mais antigos e utilizados para preparação do solo para atividades agrícolas. Some-se a isso a postura do governo, que incentiva as práticas ilegais”, lamentou.
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