Senado aprova a indicação das conselheiras federais Sandra Krieger e Fernanda Marinela para CNMP
O Plenário do Senado aprovou,
nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos para compor o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho.
A conselheira federal da OAB
pelo estado de Santa Catarina, Sandra Krieger Gonçalves, integra e atua como representante institucional da entidade
junto ao CNMP, desde setembro de 2017. Krieger é formada em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade
do Vale do Itajaí (Univali). É professora na Universidade Regional de Blumenau
(Furb), fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina
(Idasc) e também atua na advocacia privada. Já foi procuradora-geral do
município de Blumenau (SC) e da Câmara Municipal da cidade.
Na sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Krieger
defendeu a busca de um equilíbrio na atuação do CNMP. “A OAB possui dois assentos dentre os 14 da
composição do CNMP, garantindo um
olhar e uma perspectiva dos advogados em torno da atuação do Ministério
Público. Além disso, a presença da Ordem no Conselho do MP garante também uma
perspectiva da sociedade, já que a advocacia tem o dever constitucional de
exercer esse papel na defesa da cidadania dos brasileiros”, afirmou.
A conselheira federal da OAB pelo estado de Alagoas e coordenadora de Comunicação da instituição, Fernanda Marinela de Sousa Santos, foi presidente da seccional alagoana, entre 2016 e 2018. É presidente e fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora no Instituto LFG, lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministra cursos em tribunais pelo país.
Em sua sabatina na CCJ, Marinela destacou que “essas vagas da advocacia tentam trazer a pluralidade e a diversidade de ideias para o CNMP. Penso que a advocacia tem uma contribuição grande a dar no que diz respeito a essa pluralidade. Além disso, temos comissões importante no CNMP nas quais podemos atuar como, por exemplo, a que defende os direitos fundamentais, da criança e do adolescente e também acho importante discutir a atuação do MP no direito à saúde. São pautas caras para a advocacia e para a OAB e que podem ser desenvolvidas no conselho”.
Os membros do CNMP são
nomeados pelo presidente da República, após serem aprovados pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal. O mandato é de dois anos, permitida uma
recondução. Na composição do conselho, dois membros devem ser advogados,
indicados pelo Conselho Federal da OAB.
Com informações da Agência Senado
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