OAB-AL recebe audiência pública sobre a reforma política
A OAB Nacional e a seccional alagoana realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (2), na sede da seccional, em promoção conjunta da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AL.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Júnior, abriu os debates destacando a importância da análise sobre a reforma. “É algo que envolve diretamente o futuro do Brasil. Precisamos ser responsáveis por essas definições da sociedade e promover momentos como esses, em que é possível ouvir a sociedade. É um papel que a Ordem desempenha”, afirmou o presidente.
A audiência foi dividida em painéis. O primeiro foi conduzido pelos advogados Delmiro Campos e Fábio Gomes, que abordaram a candidatura avulsa. Em seguida, os advogados João Lobo e Jamile Coelho, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AL, falaram sobre a alternativa do voto distrital.
O tema do terceiro painel foi o sistema de cotas de gênero nas eleições. A atividade foi presidida por Solange Jurema e Davi Lima. Em seguida, o advogado Henrique Vasconcellos e o desembargador Orlando Rocha Filho puxaram o debate sobre o financiamento de campanha. Já o quarto e último painel foi sobre voto impresso, tema debatido pelos advogados Davi Lima e Gustavo Callado.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-AL
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