Comissão trabalhará em propostas para promover reequilíbrio entre União, Estados e municípios
A Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB Nacional foi empossada oficialmente, nesta terça-feira (19), em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal, com a presença do presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz. O colegiado será presidido pelo ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, agradeceu a Cavalcante por aceitar o convite para presidir a comissão e por, mais uma vez, se doar em nome da advocacia. “Ingressei como dirigente nessa casa na presidência de Ophir Cavalcante e com ele aprendi que o presidente nacional deve estar atento a todos os seus quadros. Ele demonstrou um cuidado com a formação de novas gerações para o nosso sistema e agora volta a doar seu tempo para a nossa casa”, disse Santa Cruz.
Após a cerimônia de posse, a Comissão de Defesa da Federação realizou sua primeira reunião de trabalho com foco na construção de um calendário de atuação e de pautas para serem debatidas. A ideia do grupo é discutir propostas que possam representar uma releitura para a federação no Brasil, como destacou Cavalcante.
“A federação precisa ter uma releitura, necessita de um novo olhar por parte de todos. Culturalmente, talvez a gente ainda não tenha compreendido o papel da federação porque vivemos hoje uma federação de fachada. A concentração de poderes nas mãos da União é exacerbada e precisa de um novo olhar, de um importante debate a respeito”, afirmou o presidente do colegiado.
“Hoje a federação é muito concentrada nas mãos da União. Estados e municípios sofrem muito com isso e eles ficam com os problemas sociais para resolver nas áreas da saúde, segurança e educação e a União fica com a chave do cofre. Vamos começar a trabalhar em cima de propostas que reequilibrem esse jogo federativo. É necessário que se avance em favor da sociedade. O cidadão precisa ter na prática os benefícios de uma federação equilibrada onde ele possa ter acesso a serviços públicos com dignidade. É necessário que a gente promova este reequilíbrio da federação. A OAB tem um papel importantíssimo nisso tudo porque a nossa entidade defende a Constituição e os direitos fundamentais. A advocacia brasileira quer o equilíbrio social e a diminuição da desigualdade”, completou Cavalcante.
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