OAB ratifica apoio ao Pacto Global da ONU na defesa de água e saneamento para todos

A OAB Nacional ratificou o apoio aos dez princípios do Pacto
Global, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que fornece
diretrizes para a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio
de lideranças corporativas comprometidas e inovadoras nas áreas de Direitos
Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção e desenvolverem ações que
contribuam para o enfrentamento dos desafios da sociedade.

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e
Sustentabilidade do Conselho Federal irá empreender esforços para divulgar
publicamente o objetivo 6 – Ação pela Água, que assegura a disponibilidade e a
gestão sustentável da água e saneamento para todos até 2030. A Plataforma visa
colaborar para a construção de uma agenda de governança em água, engajando o
setor privado na adoção de práticas sustentáveis em suas operações e em suas
cadeias de abastecimento para promover o uso eficiente do insumo.

De acordo com dados da ONU, o Brasil tem 12% da água doce do
mundo, 35 milhões de pessoas não tem acesso a água potável e 100 milhões não
possuem saneamento adequado. O presidente da comissão da OAB, Leandro Frota,
destaca a capilaridade da OAB para ampliar o engajamento do sistema OAB e da
advocacia na execução dos princípios do pacto. “A comissão irá auxiliar nos
projetos que já estão em andamento levando o conhecimento jurídico e práticas
voltadas para o setor de saneamento e água e também para a área ambiental.
Estamos organizando uma webinar para discutir o pacto da água voltado para o marco
regulatório do saneamento”, afirmou.

Com informações da ONU – Pacto Global

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