Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário cumpriu seu papel de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. Na mesma linha, cumpriu sua função o Ministério Público Federal ao arquivar o inquérito sobre o mesmo tema. Tais atos revelam que as instituições funcionam de forma independente, apesar de seguidas tentativas de controlá-las.

Felipe Santa Cruz
Presidente do Conselho Federal da OAB

Pierpaolo Cruz Bottini
Coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB

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