OAB e Associação Nacional de Transportes Públicos selam acordo de cooperação

A OAB Nacional realizou, na tarde desta segunda-feira (29),
o ato de assinatura do acordo de cooperação técnica com o Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, por meio da Associação
Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O acordo tem por objetivo a cooperação
mútua entre as entidades com a finalidade de integração institucional, com ênfase
na realização de atividades culturais, eventos e acadêmicas, conferências,
seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destinado à pesquisa,
produção e divulgação de conhecimentos jurídicos e afins sobre a mobilidade
urbana e transporte, direito social previsto no artigo 6º da Constituição
Federal.

O secretário-geral da OAB Nacional José Alberto Simonetti
participou do ato. “Para nós da OAB é uma alegria celebrar esse acordo,
que tem por objetivo a produção intelectual, de estudos, análises e debates que
possam contribuir com o tema da mobilidade urbana e o transporte. São temas
fundamentais para o país não apenas para aqueles que vivem nos principais
centros urbanos do Brasil e sofrem com os gargalos nessa área, mas para melhorar
a qualidade de vida desses milhões de brasileiros nesses centros urbanos e
contribuir com a defesa dos direitos dos muitos integrantes da advocacia que
atuam nesse setor”, disse ele.

O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, celebrou a
possibilidade de parceria com a OAB. “Espero que possamos fazer uma boa
associação de trabalho, temos muito objetivos em comum. Acreditamos que é
possível qualificar a vida urbana por meio de um transporte público de
qualidade. Infelizmente esse tema não tem recebido a prioridade devida. O
transporte é um direito previsto na Constituição. Penso que com o apoio da OAB
teremos maior amparo para desenvolver projetos para beneficiar a
sociedade”, afirmou Pires.

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