OAB reúne especialistas para debater direitos das pessoas com autismo na pandemia
A OAB Nacional, através da sua comissão Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, realiza, nos próximos dois dias (8 e 9/4), um webinar sobre os “Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia”, com a participação de especialistas, acadêmicos, parlamentares e da advocacia para debater o tema. Serão dois dias com discussões e palestras abordando atividades e redes de apoio, planos de ensino, atendimentos médicos na rede pública, planos de saúde, inclusão e processo de aprendizagem da pessoa com autismo, dentre outros temas relacionados.
A abertura oficial contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Marlla Mendes; do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; do presidente da CAADF, Eduardo Uchôa; do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Célio Studart; e do palestrante Nicolas Brito Sales.
Marlla Mendes destacou a importância do tema, tendo em vista as dificuldades das famílias ao lidar com as pessoas com autismo em um período de isolamento social. “Agradecemos todas as autoridades e especialistas que nos deram apoio para a realização do evento. Esse debate é fundamental, no momento em que o autismo precisava mais do que nunca sair da invisibilidade”, avaliou.
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, ressaltou o trabalho realizado pela comissão e a importância dos debates para as famílias que convivem com pessoas com transtorno do espectro autista. “É uma comissão muito importante, que traz luz sobre pessoas de um segmento tão esquecido da sociedade. Com muito orgulho, criamos essa comissão na OAB-DF e depois, com o apoio do presidente Felipe Santa Cruz, criamos também um colegiado do mesmo tipo no Conselho Federal, com a Marlla desenvolvendo um trabalho incrível desde então. O evento dessa magnitude já é um sucesso”, afirmou.
Já o deputado Célio Studart falou sobre a mudança na rotina das famílias com a pandemia e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com autismo nesse período. “Qualquer mudança de rotina traz um obstáculo a ser superado pela família e pelo autista. Esse tema é muito fértil e fundamental, porque nunca passamos por um momento como esse da pandemia com restrições, isolamento social e outras dificuldades colocadas para os autistas. Ele se torna ainda mais precioso ao abordar questões do cotidiano e de rotinas que ainda estamos estudando e trabalhando para entender os melhores caminhos” disse o parlamentar.
Todo evento é transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. No primeiro dia, serão abordados temas como Os Direitos da Pessoa com Autismo; Gestão Pública em Tempos de Pandemia: a Experiência da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo do Estado do Pará; Relatório Global de Saúde e de Políticas Públicas Efetivas para a Intervenção no Autismo; A Construção dos Direitos da Pessoa com Autismo no Parlamento e Políticas Públicas para o Autismo; Instituto Lagarta Vira-Pupa (rede de apoio) – Meninas, Mulheres e Mães com Autismo na Pandemia da covid-19; A Importância Legal e Comportamental da Vacinação para Autistas; Plano de Ensino Individualizado – PEI – Uma conquista e a sua importância para o desenvolvimento do Autista principalmente na pandemia da covid-19; e Casos de Atendimentos de Autistas na Ortopedia Pediátrica e os Direitos da Pessoa com Autismo na Pandemia da covid-19.
O segundo dia do webinar debaterá Os Planos de Saúde na Cobertura do Tratamento do Autismo, Rol da ANS, Jurisprudência, e Entendimento dos Tribunais Superiores; Redução de Jornada, Grupo de Apoio a familiares, Importância Legal e Comportamental; as experiências da Comissão de Autismo da OAB-MG e da Comissão de Autismo da OAB-DF; A Inclusão Escolar do Aluno Autista: Aspectos Legais e Rede de Apoio Escolar; Escola, um Serviço Essencial, inclusive, em Tempos de Pandemia; O Processo de Aprendizagem da Pessoa com Autismo e as Aulas on-line; e Tratamento Multidisciplinar, Medicação e quais as Maiores Demandas dos Autistas na Pandemia da covid-19.
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