OAB discutirá a tributação no período da pandemia
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de
Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”. O evento acontecerá no dia 21 de maio,
a partir das 10h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no
YouTube. Para participar não é
necessário fazer inscrição.
O debate acontecerá em quatro painéis que irão abordar
questões como os parâmetros de modulação adotados pelo Supremo Tribunal Federal
em matéria tributária, o voto de qualidade no Programa de Reestruturação e
Ajuste Fiscal (PAF)- ADIs 6399, 6403 e 6415, Contribuição previdenciária sobre
o terço constitucional de férias – RE 1072485 e o ICMS na base de cálculo do
PIS e da COFINS – RE 574.706.
O evento foi organizado pelo presidente da Comissão Especial
de Direito Tributário, Eduardo Maneira; pela vice-presidente da Comissão
Especial de Direito Tributário, Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale; e pelo
membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário, Alessandro
Rostagno. Durante o evento será lançado o livro “A Tributação em Tempos de
Pandemia – O antes, o durante e o depois”.
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