Evento homenageia centenário do membro honorário vitalício da OAB José Cavalcanti Neves
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (1º), o evento virtual “OAB, Estado de Direito e Democracia – Homenagem ao Centenário de José Cavalcanti Neves”, para homenagear o membro honorário vitalício José Cavalcanti Neves pelos 100 anos, a serem completados no próximo dia 3 de julho. Juristas, ministros de tribunais superiores, magistrados, advogados, dirigentes de ordem e autoridades públicas destacaram a importância de José Cavalcanti Neves para a advocacia brasileira e para as lutas em defesa da sociedade, da democracia e do Estado Democrático de Direito. Todas as palestras e manifestações foram transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
José Cavalcanti Neves é membro honorário vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB. Ele presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 18 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira. Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão, a necessidade de restabelecimento da garantia legal do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte, o restabelecimento das garantias do Poder Judiciário, entre outras medidas.
O membro honorário vitalício e coordenador do evento, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destacou a história e a relevância do homenageado para a sociedade brasileira e para a sociedade pernambucana. “Um grande líder da nossa instituição em um momento muito difícil, de enfrentamento à ditadura, e hoje, assim como naquela época, se faz necessária a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Os painéis abordaram a importância da OAB no Estado Democrático de Direito, a importância do Habeas Corpus e a defesa dos Direitos Humanos, pautas fundamentais da atuação de José Cavalcanti Neves na OAB e em todos os momentos de sua vida”, afirmou.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que José Cavalcanti Neves sempre atuou em defesa dos Direitos Humanos e dos ideais republicanos. “José Cavalcanti Neves tem uma vida ilibada, notável não só como jurista, mas também como um humanista, um homem que vai além das fronteiras e do seu tempo. É uma vida dedicada à advocacia, a um olhar de cidadania. Neves leva essa bandeira e sempre olhou com essa visão voltada para o engrandecimento da causa social, da defesa intransigente dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito”, destacou.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e neto do homenageado, Carlos Neves, agradeceu a homenagem ao avô e ressaltou a importância da OAB seguir o exemplo de José Cavalcanti Neves e atuar em defesa da cidadania e da sociedade brasileira. “Quero agradecer a homenagem e fazer um registro familiar da alegria e da emoção que é ver vovô completar 100 anos, sabendo da sua história e da trajetória. Ele sempre dizia que de nada adiantaria a defesa das prerrogativas e dos interesses da advocacia se a OAB não atuasse além da sua zona de conforto, como uma verdadeira representante da sociedade civil. José Cavalcanti Neves é um humanista e também avô queridíssimo, que sempre me ajudou e apoiou na caminhada. Muito me honra dizer que sou seu neto, fica aqui o meu agradecimento e registro pessoal pela homenagem”, disse.
O evento seguiu com a realização de três palestras acerca de temas relacionados à atuação do homenageado. A primeira palestra abordou a importância da OAB no Estado Democrático de Direito, com a participação dos detentores da medalha Rui Barbosa, Paulo Roberto de Gouvêa Medina e Cléa Carpi, e do membro honorário vitalício Cezar Britto. A segunda palestra teve como tema a importância do Habeas Corpus, com o ex-presidente da OAB-PE, Ademar Rigueira, o ex-ministro do STJ Nefi Cordeiro, e o ministro Sebastião Reis, do STJ. Por fim, o debate foi sobre a defesa dos Direitos Humanos, com o ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, com o advogado Hélio Leitão e Marcelo Neves, filho do homenageado.
No encerramento, o advogado Jorge Neves, filho de José Cavalcanti Neves e ex-presidente da OAB-PE, falou em nome da família e agradeceu a homenagem realizada pela Ordem. Jorge Neves apresentou um histórico da vida do pai, com a formação acadêmica, a carreira profissional e as lutas na OAB em defesa da democracia. “A família esta profundamente sensibilizada pela homenagem e será eternamente grata ao Conselho Federal. Homenagear José Cavalcanti Neves é fazer justiça com aquele que presidiu com dignidade a seccional pernambucana e o Conselho Federal. É homenagear aquele que, com 100 anos de idade, teve a sua existência sempre voltada para o serviço do Direito e da liberdade, sempre fiel às causas da entidade que presidiu. O respeito aos Direitos Humanos, a cidadania do povo brasileiro e o Estado Democrático de Direito devem ser perseguidos permanentemente e a OAB não poderá deixar de continuar liderando esse movimento”, disse.
Participaram ainda do evento o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o membro honorário vitalício Ophir Cavalcante; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior; o presidente do TJ/PE, Fernando Cerqueira; o desembargador do TRT/6ª Região, Eduardo Pugliesi; o presidente do TRF/5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior; e o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
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