OAB e ONU dialogam para fortalecer sistema de prevenção à tortura
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita da presidente do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), Suzanne Jabbour. Ela foi recebida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.
“É uma grande honra para a advocacia receber a ONU na sede da OAB”, afirmou Simonetti. “Uma das pautas prioritárias da Ordem é a defesa dos direitos humanos. Historicamente temos uma atuação nesse tema que nos coloca na pauta mundial dos direitos humanos. A ONU e a sociedade podem contar com a Ordem em todas as pautas que tiverem como foco a defesa dos direitos humanos. Seremos sempre parceiros”, disse o presidente.
A conversa entre os representantes da OAB e da ONU foi sobre formas de fortalecer o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Silvia Souza propôs criar, dentro da Comissão de Direitos Humanos, um núcleo de prevenção e combate à tortura dentro do colegiado e recebeu a sinalização de que o subcomitê da ONU apoiará a iniciativa.
“A posição da OAB foi no sentido de empenhar todos os esforços necessários para que o SNPCT funcione de maneira efetiva. O subcomitê manifestou preocupação com a fragilização do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, disse Silvia.
Também presente ao encontro, o conselheiro federal Felipe Sarmento, decano do Conselho Federal e presidente do Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), afirmou que a pauta dos direitos humanos é um dos princípios e finalidades da OAB. “Mais do que uma bandeira histórica, é um dever legal da OAB prezar pela defesa dos direitos humanos”, disse Sarmento.
A reunião ocorrida na OAB é parte do cronograma de visita do SPT a todas as instituições do sistema de Justiça brasileiro que exercem papel relevante para a prevenção e combate à tortura. Também participaram do encontro o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, o secretário do SPT, João Nataf, o chefe da equipe regional do grupo, Juan Pablo Veja, e Nora Sveaass, também integrante do SPT.
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