OAB saúda o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira (3/5), tem um significado profundo para a OAB. A Ordem entende que a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. A liberdade de imprensa envolve o livre exercício das premissas que compõem o bom jornalismo, como a ética, o questionamento franco, a apuração criteriosa e checagem dos fatos e espaço proporcional para que todas as partes envolvidas se manifestem de maneira proporcional.
A democracia pede liberdade de imprensa e defender a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito é dever estatutário da Ordem (Lei 8.906/94). Por isso, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma data que a OAB celebra como parte interessada e envolvida. Em fevereiro de 2019, o Conselho Federal da OAB criou o Observatório de Liberdade de Imprensa. A iniciativa teve como inspiração a defesa da democracia e a convicção de que a defesa de uma imprensa livre, crítica e independente é fundamental.
Debater o tema
Fomentar o debate do tema da liberdade de imprensa foi uma das missões do Observatório. Em maio de 2020, a OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing, realizaram o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. O webinar marcou o lançamento do convênio entre a OAB e a Abraji para fornecer orientação jurídica a jornalistas vítimas de ameaças e assédio online.
Em julho de 2021, a OAB e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns participaram do debate “A erosão da liberdade de expressão no Brasil”, em um evento paralelo na 47ª Sessão no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. O então coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Cruz Bottini, representou a Ordem.
Fake News
Também esteve no horizonte do Observatório o combate às fake News. Na esteira deste esforço, a OAB foi protagonista no lançamento do Painel Multisetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, ao lado do Conselho Nacional de Justiça, em 11 de junho de 2019. A cerimônia foi realizada no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, a OAB reafirmou que o combate às notícias falsas representa uma luta em defesa da própria democracia.
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