OAB marca presença no 10° Fórum Jurídico de Lisboa

A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Coêlho. O encontro reúne anualmente grandes nomes do direito, da política e da economia do Brasil e da Europa.

O evento é promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP); pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e pela Fundação Getulio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento. Os painéis começaram nesta segunda-feira (27/6) e vão até a quarta-feira (29/6).

Simonetti foi convidado para moderar o painel Estado de Direito, Persecução Penal e Direitos Fundamentais no Brasil, também integrado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Sebastião Reis, e pelos professores Luís Greco e Heloísa Estellita.

Retomada

Simonetti afirmou, em entrevista ao portal ConJur no local do evento, que há uma grande vontade da advocacia de fazer uma retomada depois de superado o período mais duro da pandemia da covid-19. “Passamos por anos que nos distanciaram da sociedade, da cidadania, da prestação jurisdicional, mas isso está observado pela própria Ordem como um grande levante da advocacia em fazer esse resgate”, disse.

O presidente da OAB Nacional reforçou afirmando que “não há um cidadão ou uma cidadã brasileira que vá atrás da prestação judicial, senão através da pena e da voz da advocacia brasileira. Então, há, sim, uma nova advocacia no Brasil, há uma ressignificação do advogado e da advogada brasileira na prestação. E é isso que nós queremos: nós queremos o avanço, a ressignificação da advocacia e essa será certamente a nova advocacia brasileira”. 

Simonetti pontuou que houve um grande avanço compulsório de tecnologia, não só na advocacia, mas em todo o Sistema de Justiça e que trouxe avanços que hoje são necessários. A Ordem, seguiu ele, tem estado também presente para elevar a advocacia e inserir a advocacia nas novas modalidades de acesso à Justiça. “É claro que a tecnologia tem uma dinâmica muito mais acelerada, mas nós estamos fazendo frente a esse avanço e fazendo com que a advocacia brasileira siga na vanguarda.”

Marcus Vinicius Coêlho integrou o Painel 2: Jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas, que reuniu, também, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e a professora da Universidade Católica Portuguesa Catarina Santos Botelho. A mesa teve mediação do presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, João Pedro Caupers.

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