Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais debate edital do CNJ
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais realizou na tarde desta quinta-feira (29/9) sua terceira reunião. O encontro serviu para que os integrantes dialogassem a respeito do edital de convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de parâmetros de quantificação de danos ambientais e climáticos decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. O documento tem por objetivo promover consulta pública para debater o assunto.
O propósito da consulta pública é coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais e climáticos. A presidente da comissão, Marina Gadelha, afirmou que o encontro desta tarde abriu a oportunidade para que o grupo pudesse se aprofundar na discussão dos temas em pauta no edital, com apresentação de ideias e abordagens.
“Fizemos uma discussão entre os membros para ofertarmos uma contribuição ao CNJ. Há hoje uma variedade de critérios para tratar das consequências da atividade humana em termos de mudanças climáticas. Unificar esses critérios numa métrica clara é um desafio que, se for vencido, respeitando sua complexidade, trará grande benefício à importante tarefa de reparar adequadamente os danos ao clima e, até mesmo, de auxiliar na contenção das emissões de gases do efeito estufa e, assim, no agravamento da emergência climática. A questão das mudanças climáticas há muito deixou de ser uma pauta abstrata, do futuro. Os impactos já são sentidos por todos, e estão diariamente em qualquer noticiário. Por isso, o engajamento em temas assim é fundamental”, disse Marina.
A presidente da comissão é também integrante do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Ela pretende oferecer o documento produzido pelos debates realizados na comissão como uma contribuição que leva o ponto de vista do grupo para o centro da discussão.
Participaram da reunião Fábio Feldman, Caio Borges, Alessandra Lehman, Luciana Lara e Alysson Nascimento.
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