Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18
A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que são promovidos debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no Youtube.
É o segundo ano consecutivo que a CEDU tem seu projeto aprovado para o circuito. Neste ano, a comissão abordará o tema “dignidade da pessoa urbana”, título que traça um paralelo com o princípio fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Na mesma esteira, as comissões de direito urbanístico das seccionais do Pará, Minas Gerais e Paraná também tiveram seus respectivos projetos aprovados pela organização internacional.
A presidente da comissão, Daniela Libório, destaca a importância e o simbolismo da participação da OAB no circuito. “A ONU promove, anualmente, o Circuito Urbano, aprovando eventos propostos nacionalmente que comporão seu calendário oficial. A CEDU, pelo segundo ano consecutivo, teve sua proposta de evento aprovada, confirmando a OAB como parceira da ONU para questões urbanas e compondo um seleto rol de instituições que se alinham estrategicamente no debate sobre o direito urbanístico e o direito à cidade”, explica.
Além de Libório, participarão da apresentação do evento a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Angela Costaldello; a coordenadora de Direito Público da Escola Superior da Advocacia do Paraná (ESA-PR), Cintia Estafânia Fernandes; o secretário da Cedu, Natan Filho; e os membros da comissão Pedro Rocha, Tatiana Monteiro e Sandra Barboza.
Source: New feed