No Conjur, Simonetti celebra relevância dos 92 anos da OAB para a sociedade
A advocacia brasileira conta há mais de nove décadas com a Ordem dos Advogados do Brasil. Há exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, instituía a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inaugurava um novo tempo para a advocacia brasileira.
O marco histórico é celebrado em texto escrito pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti e publicado no site especializado ConJur. Ao longo do artigo, ele ressalta que a casa foi presidida por baluartes do direito brasileiro e firmou-se como pedra fundamental na consolidação da democracia, dos direitos humanos, dos direitos individuais e coletivos no Brasil.
A OAB nasceu como sucessora do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) para seleção, defesa e disciplina da advocacia, mas transcendeu dos objetivos originários e hoje é uma instituição primordial à sociedade brasileira como um todo. Simonetti ressalta, no texto, os diferentes papeis que a OAB ocupa e ocupou em tantos momentos históricos nos quais se fez presente e foi essencial.
Dois exemplos recentes são mencionados no texto: a atuação para a atualização do Estatuto da Advocacia e a defesa dos honorários advocatícios junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), vitórias históricas para a classe.
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