CFOAB acompanha encontro de capacitação em processo ético-disciplinar em Santarém (PA)
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (17/5), de agendas em Santarém, no Pará, representado pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional e corregedora da entidade, Milena Gama. Ela fez a abertura de um encontro de capacitação em processo ético-disciplinar na subseção paraense. A presença se insere em uma série de ações de interiorização da entidade, uma das prioridades da gestão.
Amanhã e depois, Santarém sediará o 1° Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia Nacional. “É muito importante o trabalho de aprimoramento e de capacitação dos operadores do Processo Ético-Disciplinar nas bases de nossa instituição, para que o trâmite processual seja rigorosamente observado”, disse a corregedora. A capacitação é voltada aos integrantes do conselho da subseção de Santarém que é responsável por instruir os processos ético-disciplinares.
Segundo ela, uma das preocupações da corregedoria é com a ocorrência de prescrições. “E ela, na maioria das vezes, ocorre em razão da má formação do processo, causando sentimento de impunidade nos representantes que denunciam na OAB e na frustração da ampla defesa de quem é representado”, explicou.
“Então, quando ocorre o fenômeno da prescrição, todos perdem, e não estou dizendo que só são as partes que perdem, mas toda a nossa advocacia, porque isso afeta diretamente também na nossa valorização.”
O curso é ministrado por Bruno Castro, ex-presidente do Tribunal de Ética da OAB-PA e atual presidente de fiscalização da atividade profissional da seccional, e organizado pela corregedora da OAB-PA, Claudiovany Ramiro Gonçalves Teixeira, e pela corregedora da OAB de Santarém, Janecy Pereira Alves.
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