Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre defesa de prerrogativas na Conjur
As conquistas e os desafios no respeito às prerrogativas da advocacia foram destacadas pelo diretor-presidente da OAB Nacional, Leonardo Campos, em artigo publicado na revista eletrônica Conjur. A partir do projeto de interiorização da Ordem, o texto aborda a Caravana das Prerrogativas, destacando o objetivo específico de mapear as violações com maior incidência em cada região do país, para embasar ações eficazes e dirigidas, mas também fortalecer canais de diálogo com todo o sistema de justiça local.
No artigo, Campos destaca avanços obtidos pela atual gestão da OAB Nacional, como a fixação de honorários conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC), a atualização do Estatuto da Advocacia, aumentando as garantias da advocacia, ampliação do direito À sustentação oral, penas maiores contra quem desrespeita prerrogativas, entre outros.
“Sabemos que salvaguardar as prerrogativas da advocacia é proteger o cidadão. Apenas com as suas garantias profissionais reforçadas é que os advogados e advogadas podem exercer seu ofício com a firmeza necessária para combater ilegalidades.”, afirma Campos, no artigo.
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