Conselho Federal e OAB-MT discutem mudanças no texto da reforma tributária com senadores
Comitiva formada por representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Mato Grosso se reuniu, na manhã desta terça-feira (11/7), com os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos representantes de Mato Grosso, a fim de discutir pontos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, além de discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“O texto da reforma tributária traz muitos avanços para o país, com a simplificação e unificação de impostos e a modernização na área. Mas a OAB chama a atenção para pontos que significam retrocesso para diversas categorias. Trouxemos hoje essa preocupação aos senadores, que foram muito receptivos a nossos argumentos. A Ordem está atenta e seguirá lutando, em todos os estados, para que a tão aguardada reforma represente benefícios para todos os brasileiros”, destacou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos.
Os pontos que mais preocupam a OAB dizem respeito, principalmente, à tributação maior para os profissionais prestadores de serviços, como advogados, contadores, médicos, professores e engenheiros, entre outros, que deve ser implantada se a reforma for aprovada no Senado com o mesmo texto avalizado pelos deputados na última semana.
“Viemos apresentar aos senadores estudos, argumentos e razões pelas quais são necessárias alterações no texto da reforma tributária. Ficamos muito satisfeitos em ver que os nossos representantes no Senado estão sensíveis à situação e concordam que é necessário que aconteçam mudanças”, disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
O senador Jayme Campos ressaltou a força da OAB em todo o país e orientou sobre o melhor caminho para indicar alterações necessárias. “O importante, para que essas reivindicações sejam atendidas, é que todo o Sistema OAB esteja apresentando as mesmas demandas. Essa união dos estados dará mais força e, com certeza, auxiliará no entendimento dos senadores”, avaliou.
Gisela, que é coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais, informou que já existe uma orientação do Conselho Federal e que todos os representantes regionais da Ordem se reunirão com os senadores dos seus respectivos estados.
Para o senador Mauro Carvalho, as questões levadas pela OAB-MT são pertinentes. “São pautas justas, que atendem aos profissionais liberais, prestadores de serviços de todo o Brasil. Temos a sensibilidade de que os prestadores de serviços não podem pagar sozinhos essa conta. Vamos levar essa discussão ao Senado Federal, com equilíbrio, transparência e ética. Sem pressa. Tenho certeza de que vamos chegar a um consenso”, afirmou.
Também participaram da agenda o procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda; o procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas da Ordem, Stalyn Paniago; a conselheira federal Mara Barros; o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior; a secretária-geral adjunta da OAB-MT, Adriana Tansini; e a presidente e o vice da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Daniele Fukui e Christiano Gonçalves, respectivamente.
Com informações da OAB-MT
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