Confira edições do Programa OAB Nacional sobre reforma tributária, interiorização e outros temas
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados agredidos e a sanção da lei que suspende o exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio.
Em 12 de junho, por exemplo, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento.
Simonetti destacou que atos como esse simbolizam a renovação do compromisso da Ordem com advogados de todo o país. “Celebramos esta vitória como parte dos significativos avanços coletivos da gestão. OAB de portas abertas”, afirmou.
No programa 159, os temas abordados foram a inauguração de subseções em Santa Catarina; proclamas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF); a participação na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito das pessoas com deficiência, feita em Nova Iorque; além dos trabalhos da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, e da Conferência Nacional da Advocacia; bem como a tramitação do PL sobre a atuação de advogados em processos administrativos; a participação de Silvia Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, no programa CNJ Link; e eventos como “Como advogar no direito religioso”.
Na edição, falam João de Deus, coordenador nacional de Interiorização da Advocacia; Rafael Horn, vice-presidente da OAB Nacional; Ulisses Rabaneda, procurador-geral da OAB Nacional; Emerson Maia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo; Bruno Baptista, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional; Ricardo Silva, deputado federal; Silvia Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional; Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional; José Tadeu, servidor do MPT/MG; Jamylle Alencar Leite, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa; Thiago Rafael Vieira, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião.
No programa 160, da mesma forma, vários assuntos foram abordados. Foram eles: Conselho Pleno; levantamento demográfico da advocacia; a indicação de Cristiano Zanin a ministro do STF; o andamento da PEC sobre procurador municipal no Senado; provimento sobre prerrogativas; Órgão Especial; atuação da OAB para agilizar pagamento de alvarás no Banco do Brasil; publicações no Portal Migalhas; e eventos da OAB.
Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Ísis Fontenele, autora; Francisco Canindé Maia; Rafael Horn; vice-presidente da OAB Nacional; Cristiano Zanin, ainda enquanto advogado; Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, Lilian Azevedo, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Veneziano Vital do Rêgo, senador da República; Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional; Thomas Law, presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China; Rodrigo Silva Moura, diretor-executivo da Zibs Latin America Center; Maíra Pankararu, advogada indígena.
No programa 161, a participação de Simonetti na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direito das Pessoas com Deficiência, feita em Nova Iorque, foi destaque, mas também foram tratados dos temas de indenizações por danos morais no STF; os 18 anos do CNMP; posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); a segurança de pessoas LGBTQI; a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira; a suspensão pelo CNJ após denúncia da Ordem da juíza do Rio de Janeiro que repassou a servidores da Justiça do Estado funções específicas da magistratura; OAB Eventos Direito e Saneamento e Seminário OAB e democracia.
Na edição, falam o presidente Beto Simonetti; Ronaldo Tolentino, presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho; Rodrigo Badaró, representante da advocacia no CNMP; Rafael Horn; Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF-4; Amanda Souto, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional; Cássio Telles, procurador da OAB Nacional no CNJ; Gisele Kravchychyn, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional; Cristiane Damasceno; Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura e doutor em direito; Fabiola Sampaio, advogada e consultora nas áreas de saneamento e energia; Aldo Silva Arantes, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia; Gustavo Henrique de Brito, membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional.
A sanção da lei que suspende o exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio; a súmula do STF sobre pareceristas; o Grupo de Trabalho do CNJ de magistrados; os trabalhos da Comissão de Direitos Sociais; a abertura do processo administrativo disciplinar contra promotor que ofendeu uma advogada em Taubaté pelo CNMP; as Caravanas das Prerrogativas; os Jogos da Advocacia foram os temas abordados no Programa 162.
Falam no programa Beto Simonetti; Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República; Cristiane Damasceno; Ulisses Rabaneda; Marcus Vinícius Jardim, representante da advocacia no CNJ; Paulo Maia, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional; Cinthia Souza, advogada; Marco Choy, representante institucional da OAB no CNMP; Rogério Varela, representante da advocacia no CNMP; Leonardo Campos; Rafael Lara, presidente da OAB-GO; Eduardo Uchôa Athayde, coordenador Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados; Misabel Derzi, conselheira federal da OAB.
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