Obra sobre prerrogativas da advocacia é lançada em Conferência Nacional
A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier. Ao todo, são 18 artigos que abordam os mais diversos temas relacionados às prerrogativas da categoria.
Na cerimônia de lançamento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti reforçou que a defesa das prerrogativas não deve ser feita com “panfletagem” ou de forma “excepcionalíssima”. “Nós agimos com efetividade. A efetividade é de presença. Que preserva todos os direitos e prerrogativas da advocacia”, disse Simonetti.
O texto permite o leitor aprofundar os estudos sobre diversos temas relacionados às prerrogativas da categoria profissional, tais como a estrutura do Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia; as recentes alterações legislativas e suas consequências para a classe; os desafios decorrentes da digitalização dos atos processuais; a atualização institucional da OAB em defesa das prerrogativas; as particularidades dos procedimentos do Tribunal do Júri e da Justiça do Trabalho; a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a concretização das prerrogativas, dentre outros.
De acordo com Breier, a obra trata de questões atuais. “Daquilo que nós temos identificado ao longo dessa caminhada da Caravana Nacional. Junto com o presidente Beto Simonetti, organizamos esta obra que servirá a toda advocacia como consulta sobre a defesa das prerrogativas profissionais”, afirmou.
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