Após atuação da OAB, CNMP instaura reclamação contra promotor
A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO).
A decisão foi tomada após o promotor ter se dirigido à advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, durante sessão do Tribunal do Júri, chamando-a de “feia” e “desprovida de beleza”. O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial, caracterizando infração disciplinar.
Diante disso, o Ângelo Fabiano Farias da Costa também determinou a notificação da Corregedoria-Geral do MPGO para juntar cópia da gravação integral da sessão do Tribunal do Júri e a ficha funcional disciplinar do promotor, além da notificação do promotor para prestar informações no prazo de 10 dias úteis.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em vídeo publicado na rede social, repudiou o ocorrido com a advogada e disse que a “nossa reação será a altura das ofensas para que possamos repelir esses fatos e buscar a proporcional punição ao agressor”.
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