A OAB tem permanecido no centro dos principais debates para superar a crise
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Brasília – Ao longo de 2018, a OAB
continuou em sintonia com as questões mais sensíveis que o país enfrentou e
participou dos debates mais relevantes necessários para a busca da superação da
crise política e econômica. Confira como ao longo do ano que passou, a Ordem
foi destaque na mídia e atuou em diferentes frentes para assegurar importantes
vitória para a advocacia e para a sociedade.
Investigação
Em reportagem do Jornal Hoje de 10 de fevereiro, o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que as instituições
precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Ele também destacou que não
considerava recomendável nem apropriado, que o diretor-geral da Polícia Federal
desse opiniões a respeito de investigações em curso, sobretudo porque manteve
reuniões com o investigado. Assista aqui.
Ensino Jurídico
“Diante da crise do ensino jurídico instalada no país,
é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos
existentes e restrinja novas ofertas”, afirmou o presidente Claudio
Lamachia em nota sobre as reiteradas autorizações à abertura de cursos de
Direito do Brasil. Leia
mais aqui.
Planos de Saúde
Após ação da OAB, ANS revogou a Resolução Normativa 433, que
permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada
procedimento realizado nos planos de saúde. Entenda
como foi.
Caixas de Assistência
Ministros do STF reiteram independência institucional da
OAB. Em sustentação oral no STF, o presidente Claudio Lamachia afirmou a
importância da imunidade tributária das Caixas de Assistência de Advogados da
OAB assim como recebeu também a reafirmação dos ministros quanto a importância
do reconhecimento da independência institucional da OAB. Leia
mais aqui.
Provimento 68 do CNJ
Em reunião do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, é reforçada a
necessidade da revogação de Provimento que cria transtornos à advocacia. Leia
mais aqui.
Desrespeito às prerrogativas
A Ordem promoveu o debate acerca do projeto que criminaliza
o desrespeito às prerrogativas da advocacia. Procurando mostrar a importância
social do da aprovação do PL 8.347/2017, a OAB tem estimulado a participação da
sociedade na enquete promovida pelo portal da Câmara sobre o assunto. Clique aqui e vote agora.
A advocacia é indispensável para que se faça presente a
justiça e o respeito aos direitos individuais no país.Assista aqui.
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