Advocacia baiana recebe a caravana de prerrogativas da OAB
A Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do Conselho Federal da OAB fez mais uma parada em defesa dos direitos da advocacia brasileira: segunda (3/7) e terça-feira (4/7), a comitiva esteve em Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). O objetivo foi fortalecer a carreira, estreitando laços com as autoridades locais e com a Seccional, além de manter constante diálogo sobre o tema com os advogados de cada lugar visitado.
O CFOAB foi representado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e pela vice, Cristina Lourenço. Eles foram recebidos pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges e integrantes da diretoria.
Salvador
No primeiro dia de trabalho, em Salvador, a seccional promoveu desagravo público em favor do advogado Paulo Kleber Carneiro, no Fórum das Famílias. No dia 13 de abril deste ano, o juiz titular da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, João Paulo Guimarães Neto, chamou a polícia para expulsá-lo do seu gabinete. O advogado estava à espera de uma audiência, quando o avisaram que o magistrado não estava na Vara. Ao suspeitar da situação por ter visto o juiz em audiência virtual transmitida do gabinete, ele entrou e solicitou atendimento. Incomodado com a atitude, o juiz mandou chamar a polícia para retirar o advogado do local.
“Prerrogativa é sinônimo de trabalho. Nós estamos simplesmente trabalhando e exercendo uma função constitucional. Pela primeira vez, em uma Constituição, está o status da advocacia no Art. 133”, lembrou Breier. “Se nós estamos aqui, hoje, desagravando o nosso colega Paulo, é porque uma autoridade não respeitou uma lei que impõe o respeito ao advogado”, disse Cristina Lourenço.
Posteriormente, a agenda de compromissos incluiu visitas às Varas de Família e Sucessões, com o lançamento do formulário de coleta de dados de advogados; às Varas da Fazenda Pública e Varas do Consumidor; e ao Complexo da Mata Escura (parlatórios, COP); ao Fórum Criminal, para tratar das vagas de estacionamento e conhecer a Vara de Organização Criminosa, para tratar do acesso aos processos. No fim do dia, a comitiva participou do lançamento da plataforma Prerrogativa On-Line.
“Estamos aqui em um dos maiores templos da advocacia, o Fórum Rui Barbosa, em Salvador, que visitamos hoje com a Caravana de Prerrogativas, assim como várias instituições da nossa capital baiana. Quero agradecer à presidente Daniela Borges e equipe pela acolhida à Caravana Nacional. Nosso presidente, Beto Simonetti, tem dito que temos de estar em todos os cantos do Brasil e aqui estamos”, disse Breier. Em complemento, Cristina Lourenço elencou as metas da Caravana. “Unir a advocacia, conversar, ouvir relatos, fazer essa aproximação e trabalhar cada vez mais pelas prerrogativas.”
Feira de Santana
Em Feira de Santana, na terça-feira (4/7), a Caravana Mais Prerrogativas foi ao Fórum Estadual, à Justiça Federal e ao Conjunto Penal.
No Fórum Estadual, Daniela Borges frisou que “todas essas ações são sempre no espírito do diálogo, da construção e de saber das dificuldades estruturais dos advogados. Ao mesmo tempo, somando esforços, muitas vezes nós levamos os peitos ao tribunal, junto aos magistrados. O objetivo da Caravana é ouvir e receber a advocacia. Porque, no final das contas, essa falta de estrutura e de recursos, também atinge a advocacia”, concluiu a presidente da OAB-BA.
Com informações da OAB-BA
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