Aprimorar digitalização dos processos é a meta do presidente da OAB-ES

Presidente reeleito da OAB do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho pretende manter o legado histórico da seccional, mas também levá-la a outro patamar da modernidade. Assim, totalizar a digitalização dos processos do estado e manter uma atuação aguerrida como entidade com a qual a sociedade pode contar são seus objetivos. 

“A nossa meta em nível estadual é o aprimoramento do processo eletrônico, já que no Espírito Santo a digitalização ainda não é uma realidade”, diz Rizk Filho, acrescentando que a OAB-ES se uniu ao Tribunal de Justiça para enfrentar o problema. Atualmente, o sistema local é híbrido: o juizado especial é eletrônico, a execução fiscal também, mas a maioria dos processos estaduais é física.

Nas pautas da gestão estão a luta constante contra o vilipêndio das garantias e a interiorização dos serviços da OAB. “É uma organização que nunca se limitou e não vai se limitar a um conselho de classe, mas coloca também energia no combate às agruras que a sociedade passa e no diálogo com demais entes”, afirma.

O advogado é formado pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), professor da graduação e pós-graduação em direito e processo do trabalho e especialista lato sensu em direito do trabalho e previdenciário pela Consultime/Unives.

Confira a íntegra da entrevista. 

CFOAB – Qual será o foco da sua gestão?

José Carlos Rizk Filho – Olhar para a advocacia e para o cidadão. Temos essa marca de fazer a representatividade da nossa classe, sempre em diálogo com os poderes instituídos. E a nossa meta em nível estadual seria aprimorar o processo eletrônico, já que no Espírito Santo a digitalização ainda não é uma realidade. Estamos ombreados com o Tribunal de Justiça para fazer com que haja essa evolução. 

CFOAB – Qual a importância da OAB para a advocacia?

José Carlos Rizk Filho – A importância da Ordem para a advocacia é traduzir os anseios da nossa classe aos poderes instituídos. A nossa entidade é a maior de representatividade civil no Brasil e ela tem esse poder de conseguir aglutinar e transformar os anseios em face dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, traduzindo tanto o que a advocacia quer, quanto o que a sociedade quer. 

CFOAB – Qual a importância da OAB na sua vida?

José Carlos Rizk Filho – Ela se revela essencial, na medida em que eu tive a honra de ser o representante máximo da OAB do meu estado. É um cargo que me enche de orgulho, de esperança e de responsabilidade. Nesse sentido, a importância da Ordem na minha vida é diária, diuturna, devido ao grau de responsabilidade que temos em todas as nossas falas e atos no cumprimento dessa tarefa. 

CFOAB – Pode contar um pouco da sua história com a advocacia, de onde surgiu o interesse?

José Carlos Rizk Filho – O interesse vem de família. Eu sou filho de advogados, a carteira da OAB do meu pai é 1.665 e a da minha mãe é 13.311. Ele começou a vida como advogado com cerca de 20 anos, e depois foi ao quinto do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Espírito Santo. E a minha mãe também é advogada. Esse interesse pela advocacia surge em casa. E meu pai foi preso na ditadura, sempre esteve envolvido nas questões de liberdade de expressão, de direitos civis. 

CFOAB – Em entrevista por ocasião da celebração dos 90 anos da OAB-ES este ano, o senhor mencionou que um tema caro à OAB-ES é o acesso ao Poder Judiciário. Pode comentar?

José Carlos Rizk Filho – No Espírito Santo, teve um projeto de extinção de 27 fóruns do estado, o que representa um terço do que temos. Conseguimos sustar a medida no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, ao final, ter uma procedência parcial. E, agora, com o presidente novo, temos a esperança do abandono completo deste projeto de extinção de comarcas. E foi um pleito muito importante da OAB e dos cidadãos do Espírito Santo. Eu me vi acompanhado pelas igrejas, pelos senadores, pelos deputados estaduais e federais, pela Assembleia Legislativa, contra essa extinção que o Tribunal outrora tinha interesse em fazer. Hoje, temos um presidente firme lá no Tribunal que se dedica a rever esse projeto. 

CFOAB – O senhor já comentou que um dos papéis da OAB-ES é fazer com que os jovens advogados não desistam da profissão diante das primeiras dificuldades. Qual é a solução?

José Carlos Rizk Filho – A proposta da Ordem que a gente executa aqui é preparar o advogado para o mercado. Isso quer dizer que, ao integrar as comissões, fazendo parte ativamente da OAB, ele, além de ter a oportunidade de ter cursos técnicos de alto nível, pode se qualificar para realizar um network importante para a vida prática. A Ordem é uma grande casa de voluntários que se coloca à disposição do jovem advogado, para essa troca tão rica de experiências. No projeto Meu Primeiro Cliente, recebemos advogados jovens sem escritório próprio e os colocamos em escritórios de destaque no Espírito Santo, para uma experiência de um mês remunerada. 

CFOAB – Outra proposta que o senhor já mencionou em entrevista é a de interiorização. Como o senhor entende que deve funcionar esse projeto?

José Carlos Rizk Filho– Sobre a interiorização, nos últimos três anos a gente abriu mais de 20 salas de atendimento para a nossa classe. E eu vou te dar um exemplo de uma cidade muito pequena aqui no Espírito Santo chamada Muqui. É uma cidade que deve ter cerca de 15 a 20 advogados. Temos levado a OAB para lá com impressoras, estrutura, tanto para o advogado da cidade, quanto para o advogado de fora. E também entra nessa questão da interiorização a nossa luta contra a extinção de fóruns de que falei.

CFOAB – Por fim, poderia falar um pouco sobre como é gerir a OAB num momento de pandemia, agora de transição para a normalidade?

José Carlos Rizk Filho – A gestão da OAB-ES na pandemia foi algo muito, muito difícil. Na verdade, as pautas, os projetos todos do processo eleitoral de 2018 foram deixados para mais para frente, pois novos desafios apareceram. Foi a necessidade da advocacia de acessar os fóruns, os processos físicos, os alvarás, os desafios foram muitos. E marinheiro bom se faz na tempestade. Foi o que a gente enfrentou e acho que fizemos um bom trabalho, tendo em vista, inclusive, a reeleição. Nós temos o sentimento, neste momento, de superação, ou seja, a pandemia está ficando para trás, já podemos ver a abertura dos ambientes, a desobrigação do uso de máscaras, as UTIs com baixa ocupação, e a nossa expectativa é que a vida volte ao que era antes.

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