Audiência pública da OAB debate aspectos da rotina de defesa dos direitos dos povos indígenas
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou, nesta sexta-feira (16), a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. Foram discutidos aspectos da realidade dos povos e comunidades indígenas, com abordagem na preservação dos mecanismos de defesa de seus direitos.
Foram debatidos temas como demarcação de terras, vacinação de povos indígenas contra a covid-19, desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) em sua missão precípua, construção de usinas em terras indígenas, entre outros. Foi a segunda audiência promovida pela comissão sobre o tema, sendo que a primeira aconteceu em outubro de 2019.
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães, destacou que, além de fomentar na sociedade o debate sobre o tema da audiência, é preciso instigar a discussão de ideias dentro da advocacia. “O país vive um momento grave, sensível, e cada um dos operadores aqui presentes tem dado suas efetivas contribuições nas suas devidas áreas. A representatividade, com os três Poderes presentes, é muito positiva. Vamos sistematizar as manifestações colhidas e apresentar um documento organizado à diretoria nacional da OAB e também ao Conselho Pleno, com as devidas sugestões de encaminhamento”, resumiu Guimarães.
Participaram do evento o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR); o senador Humberto Costa (PT-PE); o presidente na Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-DF, Bruno Cerqueira; o vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, Marcelo Chalréo; a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Michael Nolan; o juiz André Augusto Bezerra; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Mendes; o coordenador do Programa Amazonas na Operação Amazônia Nativa (Opan), Gustavo Silveira; o indigenista e escritor Luis Donisete Benzi Grupioni; o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Cruz; a professora Liana Amin Lima da Silva; a membro da Associación Americana de Juristas (AAJ), Daniela Muradas; o jornalista Jonas Valente; as advogadas Deborah Duprat e Ela Wiecko, entre outras lideranças e representantes de entidades indígenas.
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