Câmaras e turmas do Conselho Federal analisam 84 processos
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (23/5). Entre os 84 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.
A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 12 processos, dos quais três tiveram pedido de vista. Constaram da pauta do órgão recursos sobre pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de incompatibilidades e impedimentos, solicitações de licenciamento e restauração de número de inscrição na OAB e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual na sessão.
Já na Segunda Câmara, constaram sete processos, com seis julgamentos concluídos e um julgamento adiado, a pedido da parte. Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 61 processos, todos sob sigilo: 19 na Primeira Turma, 21 na Segunda e 21 na Terceira Turma.
Sob a condução do presidente do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, a Terceira Câmara analisou cinco processos, sendo uma prestação de contas aprovada com louvor (OAB-MT, de 2021), dois embargos de declaração eleitorais e dois recursos referentes às eleições do Sistema OAB em 2021.
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