Caravana Mais Prerrogativas do CFOAB visita a seccional do Rio Grande do Sul

A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira. A seccional da OAB do Rio Grande do Sul foi a 16ª seccional a receber a Caravana, que teve as viagens iniciadas em fevereiro deste ano. 

Ao longo do dia, as maiores violações e as dificuldades encontradas pela classe no estado foram alguns dos temas debatidos. Além disso, também houve a exposição de assuntos como ações civis de responsabilidade contra autoridades violadoras, a Coordenadoria da Mulher dentro das comissões de prerrogativas, a unificação do desagravo público, a formação da Escola Nacional de Prerrogativas para a capacitação de advogados e de advogadas e a atuação de agentes de prerrogativas em operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

O presidente da CNDPVA e ex-presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, comentou a abrangência do projeto. “Temos como meta conhecer a realidade deste país, analisar a estrutura de prerrogativas de cada região e também fazer visitas a instituições judiciais. Aqui no Rio Grande do Sul não foi diferente”, disse. 

“E fazemos isso porque queremos reduzir o desrespeito às prerrogativas da classe e evoluir em temáticas administrativas, construindo uma regra uniforme, capaz de orientar ações conjuntas que respeitem as competências das seccionais e que valorizem normativamente as nossas condutas”, completou Breier. 

Ele ressaltou que a Caravana tratou da atualização do Provimento 219/2023, que disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no âmbito da OAB, fez comentários pertinentes a respeito das atualizações legislativas, do cadastro nacional de violadores. 

Além das proposições e debates, feitos pela manhã, a programação contou com uma série de compromissos no período da tarde. A Caravana visitou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal Federal do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), além do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) do estado.

O objetivo das idas aos locais e das realizações das reuniões com as lideranças dos órgãos foi o de reforçar e endossar a luta pela defesa das prerrogativas dos advogados e das advogadas, estreitando ainda mais o laço entre a OAB/RS, o CFOAB e as instituições públicas do estado que foram visitadas.

Cristina Lourenço, vice-presidente da CNDPVA, lembrou da visita ao Rio Grande do Sul, primeiro estado a ter uma Caravana de prerrogativas, em 2016. “É muito gratificante estarmos aqui, trocando experiências com os advogados e as advogadas gaúchas e conhecendo projetos, como o Nugesp, por exemplo. Sem dúvidas, temos muito a aprender com a advocacia deste estado e com o seu sistema de prerrogativas”, afirmou. 

Ela falou, também, sobre as especificidades das prerrogativas da mulher advogada e noticiou que, em março de 2024, a CNDPVA vai promover o primeiro encontro nacional das prerrogativas da mulher advogada, diante da constatação da própria Caravana do aumento dessas violações. 

Já o procurador-nacional adjunto das Prerrogativas da advocacia e ex-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, definiu a visita como extremamente positiva. “Podemos ver que a Ordem gaúcha é muito atuante na defesa da dignidade e respeito da classe. Não há dúvidas de que a seccional do Rio Grande do Sul está no caminho certo”, observou. 

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, durante a reunião aberta, celebrou o momento. “É muito satisfatório receber aqui na Ordem gaúcha a ‘Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil’, evento que a OAB Nacional está executando e que tem se mostrado fundamental para que possamos debater e dar visibilidade a um assunto tão importante. Esse projeto é mais uma ferramenta que temos a nosso favor para encontrar soluções e encaminhar avanços no que tange à defesa das prerrogativas da advocacia”, ressaltou. Enfatizando o trabalho da OAB-RS em relação ao tema, Lamachia também fez questão de pontuar as ações da gestão em prol das prerrogativas da advocacia. 

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