CFOAB homenageia advocacia gaúcha e anuncia auxílio financeiro

“Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar.” Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (27/5). A ocasião foi marcada pelo reconhecimento das ações rápidas e eficientes da seccional em resposta à catástrofe ambiental que devastou o estado. 

A tragédia, uma das mais severas da história brasileira, causou a morte de 169 pessoas até o momento, além de inúmeras desaparecidas. “As famílias gaúchas sofreram danos e prejuízos incalculáveis. Afinal de contas, estamos falando aqui de vidas, sentimentos e sonhos que foram destruídos”, afirmou Simonetti, mostrando a gravidade da situação.

Beto destacou que, desde o início dos alagamentos, a OAB-RS, sob a liderança do presidente Leonardo Lamachia, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, mobilizaram-se para oferecer suporte às vítimas. “A OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul se organizaram para recolher doações e prestar apoio humanitário às vítimas em diversas cidades afetadas”, disse Simonetti, elogiando a prontidão e a dedicação da seccional.

O presidente da OAB Nacional fez questão de ressaltar o papel crucial desempenhado pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, durante a crise. “A rotina dele tem sido a de se desdobrar para estar pessoalmente nos diversos tribunais e gabinetes de autoridades para defender os interesses da advocacia”, afirmou. Lamachia também esteve envolvido diretamente na logística das doações, utilizando as vans da seccional para transportar alimentos, roupas e cobertores às localidades afetadas, mesmo enquanto a sede da OAB-RS também sofria com os alagamentos. 

Além do apoio material, a OAB-RS também atuou em outras frentes. Simonetti enfatizou que a seccional, juntamente com o Conselho Federal, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão dos prazos processuais para advogados do estado, pedido prontamente atendido pelo CNJ. “Essa decisão beneficia diretamente o cidadão, que também deixa de estar obrigado a cumprir tarefas como localizar documentos ou participar de audiências em meio a esse verdadeiro desastre”, explicou.

Auxílio financeiro 

Durante o discurso, Simonetti anunciou que, atendendo ao pedido da seccional gaúcha, o valor total da cota estatutária repassada pela OAB-RS ao Conselho Federal, desde o dia 1º de janeiro de 2022 até hoje, será convertido em auxílio financeiro à seccional, em apoio à advocacia gaúcha. 

O presidente da Ordem também lembrou aos presentes a criação de uma chave Pix específica para arrecadar recursos destinados a amparar advogados e advogadas afetados pela tragédia: 87.019.584/0001-25, sob o nome “OAB/RS ENCHENTE AJUDE A ADVOCACIA GAÚCHA”. 

Ele convocou todas as seccionais e membros do sistema OAB a contribuírem com a campanha, garantindo que os recursos serão administrados com transparência e eficiência pela gestão da OAB-RS.

Advocacia gaúcha

Na mesma sessão, o presidente da seccional gaúcha, também discursou, trazendo relatos impactantes sobre a situação no estado. “Eu ocupo esta tribuna com três sentimentos: gratidão, orgulho e tristeza”, iniciou Lamachia. Ele contou que a sede da OAB-RS foi atingida pelas enchentes e que receberam 2.500 ligações de advogados gaúchos em busca de ajuda. Em resposta, elaboraram um programa de acolhimento para os advogados, oferecendo auxílio financeiro, telemedicina e psicologia gratuitas.

Lamachia destacou a devastação em cidades como Eldorado do Sul, que foi completamente destruída pelas chuvas. “Agradeço ao presidente e ao Beto. O Conselho Federal, sob a sua liderança, dá uma demonstração ao país de que respeita o federalismo. E o princípio do federalismo é a solidariedade. Vossa Excelência não está dando exemplo apenas para o sistema, mas para o Brasil, de como o sistema OAB trata as suas vidas”, afirmou.

Ele expressou sua gratidão pelo apoio recebido e reiterou a força da advocacia gaúcha. “A advocacia gaúcha é forte, aguerrida e brava. Eu tenho absoluta convicção que vamos superar sim todo esse momento de dificuldade e sairemos mais fortes desse processo. Vamos reconstruir a carreira dos nossos colegas. Não vai ficar um advogado ou advogada gaúcha que não tenha um braço da Ordem para reconstruir a sua carreira. Ninguém vai desistir da advocacia se depender da OAB do Rio Grande do Sul e com esse apoio do Conselho Federal”, garantiu Lamachia.

O conselheiro federal Renato da Costa Figueira (RS) e a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi acompanharam a sessão de forma virtual, devido às dificuldades de locomoção no estado. 

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