CNJ promove campanha para emissão de documentos entre 8 e 12 de maio

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, entre 8 e 12 de maio, a campanha “Registre-se”. A iniciativa marca o esforço concentrado na Semana Nacional do Registro Civil, para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), gratuitamente, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social. A OAB apoia a campanha do CNJ.

Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça e os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) serão destacados para a iniciativa.

O objetivo da Campanha é reduzir o número de pessoas sem registro de nascimento, além de ampliar o acesso à documentação civil básica, necessária para ter acesso a serviços públicos de saúde, educação, Justiça, e a programas sociais.

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