Colégio de Presidentes da OAB debate formas de auxílio à advocacia durante a pandemia
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu
virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas
de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em
especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo
extraordinário e não houve deliberações formais.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a
serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual.
“Este é um momento de tempestade. Todos estamos fazendo o possível, trabalhando
no limite, inclusive para manter do modo mais pleno possível o funcionamento de
nossa entidade. Para mim, estamos no momento mais agudo desta crise até aqui.
Vamos ter calma para resolver o que conseguimos e paciência para aceitar o que
não conseguimos, mas com a certeza de exercer diuturnamente um trabalho na
busca por soluções”, afirmou.
O principal ponto do debate entre os presidentes foi a
otimização da logística e da operacionalização do Fundo Emergencial de Apoio à
Advocacia, iniciativa de caráter temporário para receber e administrar doações
financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que
se encontrem em grave crise financeira. O fundo foi criado pela OAB Nacional
para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia, já está ativo e pode
receber doações, conforme dispõe a Resolução n. 15/2020.
Para o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto
Araújo de Noronha, o fundo é uma questão humanitária. “Muitos advogados
precisam disso. Sabemos sobre a situação de grande parte da base. Estou
preocupado porque diversos profissionais estão com processos completamente
parados, com a família em casa esperando a mão amiga da Ordem. Não é uma medida
para resolver a vida do advogado, mas para auxiliá-lo a colocar alimentos em
casa. É necessário que cada seccional busque incentivar as doações em seus
respectivos estados, para que o fundo seja uma construção nacional e,
obviamente, forte e efetiva”, afirmou Noronha.
Os dados para doação financeira seguem abaixo:
Banco do Brasil
Agência: 4200-5
Conta Corrente: 52.903-6
CNPJ: 33.205.451/0001-14
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal
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