Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB se reúne pela primeira vez
Brasília (DF) – Nos dias 8 e 9 de junho, Goiânia (GO) sediou o I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo da OAB. O evento aconteceu na sede da Seccional goiana, onde concomitantemente foi realizado o I Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva.
A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional esteve presente no Colégio, representada por seu presidente, Tullo Cavallazzi Filho; pelo vice, Daniel Cravo; e pelo secretário Maurício Correa da Veiga. Também participaram integrantes do Superior Tribunais de Justiça Desportiva (STJD), além de estudantes e amantes do Direito Desportivo.
“O apoio da OAB Goiás, enquanto anfitriã, foi sensacional. Destaco o empenho do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Victor Amado, e também do presidente Claudio Lamachia, sempre atento aos pleitos. Formalizaremos a solicitação para que a Comissão, no âmbito nacional, passe de Especial para Permanente, e também para que o evento passe a acontecer em edições anuais”, disse Tullo Cavallazzi Filho.
Ele lembrou que, como resultado do Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva, foi gerada uma compilação de sugestões de alteração ao CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), “garantindo melhores condições para advogadas e advogados que militam na área, e, sobretudo, a defesa das prerrogativas profissionais”.
Pauta
Ao longo dos dois dias, o Colégio debateu as diretrizes do Direito Desportivo, sob o enfoque de alterações no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, atualmente em discussão no Ministério dos Esportes. Outros assuntos da pauta foram indicações de membros aos Tribunais de Justiça Desportiva e a uniformização dos Regimentos Internos das Comissões de Direito Desportivo.
O evento contou ainda com o lançamento da obra Direito Desportivo, de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos, que esteve na solenidade de abertura.
Ao final do Colégio foi elaborado um documento com todas as reivindicações e sugestões para nortear os próximos pleitos no Direito Desportivo. As conclusões irão compor a Carta de Goiânia, que, após análise da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional, será enviada à Presidência nacional da Ordem.
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