Começa hoje em Belo Horizonte o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB
Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) – Terá início às 19h30 desta quinta-feira (13), no Palácio das Artes de Belo Horizonte, o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, promovido pelo Conselho Federal da entidade em parceria com a Seccional mineira. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, representará a diretoria do Conselho Federal da OAB.
Nesta quarta edição, o evento terá como tema ‘A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência’ e seguirá até sábado, dia 15.
Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater os rumos do direito sindical no Brasil. “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional mineira convidam toda a advocacia sindical, tanto de Minas Gerais como do restante do Brasil, para três dias de intensos debates, análises e proposições acerca deste importante ramo jurídico”, aponta.
A programação se inicia na noite de hoje, com a Conferência de Abertura, seguida de atrações artísticas e culturais. No dia 14, serão cinco painéis temáticos, na seguinte sequência: Painel I -Direito Coletivo dos Servidores Públicos; Painel II – As (In)Constitucionalidades da Reforma Trabalhista; Painel III – Direito Sindical e Reforma Trabalhista; Painel IV – As Reformas, A Crise Orçamentária-Financeira e Os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas; e Painel V – Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.
No dia 15, serão dois painéis: Painel I – Reforma Previdenciária em Tempos de Crise, e Painel II – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Após o segundo painel, está marcada a Conferência de Encerramento.
As inscrições permanecem abertas e podem ser feitas clicando aqui.
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