Comissão da Mulher Advogada debate participação no programa Paz em Casa
Na noite de segunda-feira (10/10), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno Leite, esteve reunida com as presidentes das CMAs de cada seccional para tratarem da participação da Ordem dos Advogados do Brasil na próxima edição do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paz em Casa, coordenado pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
O programa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. No caso de advogados e advogadas, voluntariamente podem participar de audiências, para acompanhar casos de violência doméstica.
“Estamos em uma mobilização de todas as seccionais para participarmos desse projeto, inclusive com a interiorização dele, para as advogadas do interior também participarem da próxima edição do Paz em Casa, que será agora em novembro”, afirmou Cristiane Damasceno. “A nossa reunião foi para podemos arregimentar mulheres e homens advogados que queiram participar das audiências acompanhando a vítima (de violência doméstica).”
A reunião contou com a presença das presidentes Fabíola Ariadne (OAB – GO), Flávia Elaine (OAB-SE), Gabrielle Mauês (OAB-PA), Genaina Vasconcellos (OAB – ES), Isabella de Castro (OAB-SP), Glaucia Amaral (OAB-MT), Nathusa Chaves (OAB-MA), Antônia Algarina de Sousa (OAB-RR), Harini Cecchin (OAB-TO) e Beatriz Sousa (OAB-PI).
Paz em Casa
O programa foi iniciado em março de 2015, com três edições por ano. As semanas escolhidas são em março, marcando o Dia das Mulheres, em agosto, por conta do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
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