Comissão da Mulher da OAB participa de ato de criação do observatório de excelências femininas do TST
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. Durante o encontro, um café da manhã no gabinete da presidência, o magistrado apresentou o observatório de excelências femininas, com o objetivo de combater as desigualdades no âmbito da Justiça do Trabalho.
“Foi uma reunião profícua, que envolveu também as presidentes dos TRTs, membras do Ministério Público e a OAB, por meio da participação da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Nos colocamos à disposição do TST para colaborar com o que se fizer necessário com o Observatório de Excelências Femininas, que será coordenado pela ministra Morgana de Almeida Richa”, disse Cristiane ao final do ato.
O presidente do TST salientou que medidas de combate às desigualdades são urgentes e acrescentou que o observatório produzirá reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas. “Queremos incentivar a participação e a valorização feminina no ambiente de trabalho, assegurando o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres”, afirmou.
Ao abrir o evento, o ministro Emmanoel Pereira enfatizou o quanto as mulheres, principalmente as minorias negras e pardas, são vítimas da violência e do assédio moral no ambiente de trabalho, e citou a edição da Convenção 190 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Atenta a essa realidade, em 2019, a OIT assinou essa Convenção no intuito de coibir práticas inaceitáveis, cujo único objetivo é provocar danos físicos, psicológicos, sexuais e econômicos”, comentou. “Apenas seis países ratificaram a Convenção e, lamentavelmente, o Brasil ainda não faz parte desse grupo”, finalizou.
Além de Cristiane Damasceno, estiverem presentes as ministras Maria Cristina Peduzzi e Morgana Richa e as desembargadoras Edith Maria Tourinho (TRT da 1º Região), Débora Maria Lima Machado (TRT da 5ª Região), Regina Cavalcante Nepomuceno (TRT da 7ª Região),Graziela Leite Colares (TRT da 8ª Região), Ana Amarylis De Oliveira Gulla (TRT da 15ª Região), Maria do Perpétuo Socorro de Castro (TRT da 21ª Região), Liana Ferraz de Carvalho (TRT da 22ª Região). As desembargadoras convocadas Margareth Rodrigues Costa e Cilene Ferreira também participaram do encontro.
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